Página de Busca


Filtros correntes:

Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

Resultado 1-10 de 12.
Pré-visualizaçãoDataTítuloAutor(es)TipoModalidade de acesso
monografia.Alice.Miranda.RUNA.pdf.jpg10-Dez-2021Análise dos limites da liberdade de expressão frente à teoria do "hate speech" no Brasil com enfoque no entendimento do Supremo Tribunal Federal e na doutrina.Miranda, Alice MedeirosMonografiaAcesso fechado
1-Trabalho de Conclusão de Curso - Definitivo.pdf.jpg7-Dez-2021Legitimidade do Ministério Público para tutela de direitos individuais indisponíveis: análise dos Temas 717 e 766 do Superior Tribunal de JustiçaSilva, Alisson VitorassiMonografiaAcesso aberto
8-Dez-2021Vacinação compulsória à luz da Constituição Federal: Análise das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI's) n.º 6.586 e 6.587 e do Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) n.º 1.267.879Benedet Neto, Carlos AlbertoMonografiaAcesso embargado
Monografia_Felipe_da_Silva_Castro_Assinado.pdf.jpg8-Dez-2021Conciliação nos processos administrativos ambientais: advento da Portaria Conjunta IMA/CPMA nº 143/19, aplicação no Instituto do Meio Ambiente e Polícia Militar Ambiental de Santa CatarinaCastro, Felipe da SilvaMonografiaAcesso aberto
TCC - GABRIEL LAZZARIN.pdf.jpg2-Jul-2021Forças Armadas: o emprego das Forças Armadas nos governos Temer e BolsonaroLazzarin, GabrielMonografiaAcesso fechado
TCC.pdf.jpg30-Jun-2021Contratos de seguro de vida e pandemia: análise da cláusula limitadora do riscoKuerten, Andre MarconMonografiaAcesso fechado
MONOGRAFIA ENVIAR.pdf.jpg28-Jun-2021Pessoa com deficiência e sua inclusão no mercado de trabalho: implicações legais e práticasMedeiros, Victor Bittencourt deMonografiaAcesso aberto
Monografia - Rafael Roetger Degering.pdf.jpg5-Jul-2021Inelegibilidade no sistema eleitoral brasileiro sob o prisma da lei complementar nº 135/2010: análise do indeferimento do registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à eleição presidencial de 2018Degering, Rafael RoetgerMonografiaAcesso fechado
TCC - MÁRCIO NETO.pdf.jpg8-Dez-2021Tema 1075/STF - Análise da constitucionalidade do artigo 16 da lei n. 7.347/85 à luz do decidido no recurso extraordinário nº 1.101.937Schmitz Neto, Márcio CabralMonografiaAcesso aberto
Monografia - Jhonatan Bressan da Silva (assinada).pdf.jpg8-Dez-2021Direito fundamental à saúde: análise da apelação n° 0301213-78.2018.8.24.0038/SC, da 4ª turma do TJSC, que determinou o Estado a ressarcir paciente com gastos de UTISilva, Jhonatan Bressan daMonografiaAcesso aberto