Página de Busca
Mostrar filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Resultado 1-3 de 3.
| Pré-visualização | Data | Título | Autor(es) | Tipo | Modalidade de acesso |
|---|---|---|---|---|---|
| 8-Dez-2021 | Vacinação compulsória à luz da Constituição Federal: Análise das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI's) n.º 6.586 e 6.587 e do Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) n.º 1.267.879 | Benedet Neto, Carlos Alberto | Monografia | Acesso embargado | |
 | 2020 | Creches particulares pagas pelo município de Tubarão, uma análise à luz da Teoria do Mínimo Existencial: a concretização do Direito Fundamental à Educação | Moraes, Caroline Nunes | Monografia | Acesso aberto |
| 2020 | Ações judiciais em trâmite no Supremo Tribunal Federal (ADI 6310; ADI 6293 e MS 36875) decorrentes da resolução n. 305/2019 do Conselho Nacional de Justiça. | Blazius, Caio Gouveia | Monografia | Acesso fechado |
- Anterior
- 1
- Póximo
Refinar busca
Tipo de documento
Assunto
Área do conhecimento
Modalidade de acesso