Página de Busca


Filtros correntes:
Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

Resultado 1-10 de 58.
Pré-visualizaçãoDataTítuloAutor(es)TipoModalidade de acesso
2020Análise da Ação Civil Pública de Regularização Fundiária do Cabo do Farol de Santa Marta ajuizada pelo Ministério Público FederalFlorzino, Maria Eduarda CardosoMonografiaAcesso fechado
2018O princípio constitucional da presunção de inocência à luz do entendimento sufragado no habeas corpus n. 152.752 – Supremo Tribunal FederalSantos, Vinícius PilgerMonografiaAcesso fechado
Monografia - Adria Valesca - 552069 .pdf.jpg2019Direito à saúde e aos medicamentos de alto custo: análise da licença compulsória "quebra de patente"Jesus, Adria Valesca Paiva dos Santos deMonografiaAcesso aberto
Monografia RIUNI.pdf.jpg2018Análise tributária em seus aspectos materiais e processuaisBorges, Paola MarateuMonografiaAcesso embargado
2018O exercício do direito da manifestação do pensamento e suas possíveis consequências jurídicas na esfera cívelAlmeida, Higor MarçalMonografiaAcesso fechado
Trabalho de Conclusão de Curso Larissa Marcos de Souza.pdf.jpg2018Regularização dos Food Trucks no estado de Santa Catarina e sua relação com o uso do espaço público municipalSouza, Larissa Marcos deMonografiaAcesso aberto
TCC FINALIZADO.ok.pdf.jpg2020Ação direta de inconstitucionalidade por omissão nº 26 do STF e o princípio da reserva legal na tipificação de condutas criminosa: a possível interferência do judiciário na função típica do legislativode Sousa, Julio FelicianoMonografiaAcesso aberto
TCC CLAUDIA LUIZ DE SOUZA.pdf.jpg2020análise das adi's nº 6.193, 6.194, 6.195: venda de bebida alcoólica nos estádios de futebolSouza, Claudia Luiz deMonografiaAcesso aberto
O Amigo do Direito Penal - 2019.pdf.jpg2019O Amigo do Direito PenalOliveira, Heliton SilvanoMonografiaAcesso aberto
2017Ação civil pública em defesa do patrimônio histórico e cultural: o maior sambaqui do mundoOliveira, Davi Reis deMonografiaAcesso fechado