Adoção homoafetiva: uma nova família na Brasil
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Data
2022-06-13
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Rodrigues Dantas, Carla Gabrielly
Orientador
Diniz Soares, Glauber Alves
Coorientador
Rodrigues Dantas, Carla Gabrielly
Resumo
O presente trabalho analisa a adoção por casais homossexuais, mediante
questões tratadas pela doutrina brasileira com base nos preceitos previstos na
Constituição Federal de 1988, leis ordinárias e jurisprudências. A estrutura utilizada é
método de pesquisa bibliográfica, por meio de leitura e análise de materiais que abordem sobre o tema, como livros, artigos e revistas. Também foram incluídos elementos da Constituição Federal Brasileira, e leis complementares. Está dividida didaticamente em 4 capítulos. O primeiro capítulo enfatiza a evolução histórica da definição de família. O segundo adoção no direito brasileiro. O terceiro capítulo culpa-se em abordar a adoção por casais homoafetivos, e os procedimentos legais usados para concluir a formação de uma nova família. Por fim, o quarto capítulo trata sobre os princípios constitucionais do melhor interesse da criança e do adolescente.
Palavras-chave
Adoção, Casais Homoafetivo, Família