A efetividade do princípio da não devolução e a tendência de sua aplicação frente à crise de refugiados do Afeganistão no século XXI
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Data
2022-06-21
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
LARA, Victor Igor Cit Fontoura de
Orientador
GUSSO, Francielli Mores
Coorientador
Resumo
Essa pesquisa tem como objetivo a análise da efetividade do princípio da não devolução, e a sua tendência de aplicação frente à crise de refugiados do Afeganistão no século XXI. Visando atingir esse objetivo, é apresentado o panorama histórico do direito dos refugiados, desde a antiguidade até a atualidade. Bem como, são apontados os principais instrumentos de consolidação dos direitos dos refugiados, tanto no âmbito internacional quanto no âmbito do mundo islâmico. Além de que, também são pesquisados os principais princípios de proteção aos refugiados, e os principais instrumentos legais e internacionais que foram preconizados ou derivados deles. Por fim, são averiguados os maiores conflitos no Oriente Médio e no próprio Afeganistão, e as principais mudanças ocorridas no país após a nova tomada do poder pelo Taleban.
Palavras-chave
Afeganistão, Não devolução, Mundo Islâmico, Direito dos refugiados, Direitos humanos