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Artigo Hugo Henrique Aparecido de Castro Machado- finalizado (3).pdf.jpg7-Jul-2021Averbação do Inventário do Patrimônio Cultural nos Serviços Registrais de Imóveis como Meio de ProteçãoCastro Machado, Hugo Henrique AparecidoArtigo Científico
TCC Bruno.pdf.jpg6-Jul-2021Inconstitucionalidade da cobrança de honorários sucumbenciais na justiça do trabalho à beneficiários da justiça gratuitaSanto, Bruno Cabral do EspíritoArtigo Científico
7-Jul-2021Crimes CibernéticosAzevedo, Letícia; Cardoso, ThaisArtigo Científico
7-Jul-2021INEFICÁCIA NA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE COM A APLICAÇÃO DO DOLO ESPECÍFICO.Alves, Ana; Silva, JohnatanArtigo Científico
A inconstitucionalidade da confissão no Acordo de Não Persecução Penal..pdf.jpg7-Jul-2021A inconstitucionalidade da confissão no Acordo de Não Persecução Penal.Venâncio, Igor; Oliveira, RodrigoArtigo Científico
9-Jul-2021O HOMÍCIDIO PASSIONAL E FEMINÍCIDIO: evolução e controvérsiasSantos, Leandro Henrique Prado; Oliveira, Bianca Layara PereiraArtigo Científico
8-Jul-2021A RELATIVIZAÇÃO DA PRÁTICA DE ABORTO EM VÍTIMAS DE ESTUPRO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANARibeiro, Nathállya; Silva, Judith Luiza MendonçaArtigo Científico
8-Jul-2021A PRESCRIÇÃO PENAL ATRELADA A MOROSIDADE JUDICIÁRIA CAUSA A SENSAÇÃO DE IMPUNIDADE?Ferreira, Guilherme Washington Silva; Santos, Marcus Vinícius de SouzaArtigo Científico
8-Jul-2021Alienação Parental: Consequências e Responsabilidade Civil do Guardão Alienador no Âmbito do Ordenamento Jurídico Brasileirodo Santos Cardoso, André; Mendes Pinto, MarceloArtigo Científico
21-Jun-2021A ilegalidade da aplicação do princípio da analogia nos crimes virtuaisSilva, Marrison Luciano; Aoyama, Rafaela Yumi Oliveira e SilvaArtigo Científico