Mediação privada na Argentina, no Brasil e em Portugal: máxima satisfação social via emancipação do indivíduo
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Data
2019
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso embargado
Editora
Autores
Martins, Isabela Maia Mesquita
Orientador
Santos, Danielle Maria Espezim dos
Coorientador
Resumo
Abstract : Faced with the complexity of interrelationships, the emergence of varied litigation and the recognition of individuals' ability to manage their conflicts, the development of increasingly adequate mechanisms for conflict resolution, such as mediation, has been fostered. In the present article, given the advantages of the comparative method and the linguistic and cultural proximity, it was sought to explore how has ocurred the social and institutional development of the Extrajudicial or Private Mediation in three countries (Argentina, Brazil and Portugal), from the of legislation and regulations, with emphasis on similarities and differences, possibilities and limits, progress and difficulties. For this, the methodology of bibliographic and documental research was used, based on the comparative analysis of the legislation and the doctrine on Private Mediation in Argentina, Brazil and Portugal. From the analyzed, it was concluded that, private or public, mediation is a mechanism of conflict resolution capable of emancipating individuals and providing maximum social satisfaction.
Resumo: Diante da complexidade das inter-relações, do surgimento de litígios variados e do reconhecimento da capacidade dos indivíduos administrarem seus conflitos, vem fomentando-se o desenvolvimento de mecanismos cada vez mais adequados de solução de conflitos, como a mediação. No presente artigo, dadas as vantagens do método comparativo e a proximidade linguística e cultural, buscou-se explorar como tem ocorrido o desenvolvimento social e institucional da Mediação Extrajudicial ou Privada em três países (Argentina, Brasil e Portugal), a partir do estudo das legislações e respectivas regulamentações, com destaque para semelhanças e diferenças, possibilidades e limites, avanços e dificuldades. Para tanto, empregou-se a metodologia de pesquisa bibliográfica e documental, a partir da análise comparativa da legislação e da doutrina sobre a Mediação Privada na Argentina, no Brasil e em Portugal. Do analisado, concluiu-se que, privada ou pública, a mediação é um mecanismo de solução de conflitos capaz de emancipar os indivíduos e proporcionar máxima satisfação social.
Resumo: Diante da complexidade das inter-relações, do surgimento de litígios variados e do reconhecimento da capacidade dos indivíduos administrarem seus conflitos, vem fomentando-se o desenvolvimento de mecanismos cada vez mais adequados de solução de conflitos, como a mediação. No presente artigo, dadas as vantagens do método comparativo e a proximidade linguística e cultural, buscou-se explorar como tem ocorrido o desenvolvimento social e institucional da Mediação Extrajudicial ou Privada em três países (Argentina, Brasil e Portugal), a partir do estudo das legislações e respectivas regulamentações, com destaque para semelhanças e diferenças, possibilidades e limites, avanços e dificuldades. Para tanto, empregou-se a metodologia de pesquisa bibliográfica e documental, a partir da análise comparativa da legislação e da doutrina sobre a Mediação Privada na Argentina, no Brasil e em Portugal. Do analisado, concluiu-se que, privada ou pública, a mediação é um mecanismo de solução de conflitos capaz de emancipar os indivíduos e proporcionar máxima satisfação social.
Palavras-chave
Mediação, Resolução de conflitos, Brasil, Argentina, Portugal