Aplicação prática da justiça restaurativa envolvendo idosos em situação de conflito intrafamiliar - 30ª Promotoria de Justiça de Florianópolis/Santa Catarina

Carregando...
Imagem de Miniatura
Data
2019
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Silva, Aderley Serenita Sartori da
Orientador
Mondardo, Dilsa
Coorientador
Resumo
Constituinte confere ao Ministério Público a defesa dos direitos do idoso, principalmente quando se trata de situação de risco ou conflito familiar. Pois, constituem uma parcela frágil, vulnerável da sociedade, devendo ser alvo de pesquisas, envolvendo o conhecimento das suas peculiaridades, visando seu bem-estar. O presente artigo pontua sobre o processo do envelhecimento, descreve normas legais vigentes, a atuação do Ministério Público na tutela dos direitos dos idosos, da justiça restaurativa, dos conflitos intra familiares que envolvem idosos. Utiliza-se do método dedutivo, sendo que a análise do caso proposto é do geral para o específico. Este trabalho foi realizado utilizando abordagem metodológica qualitativa, através do procedimento de análise bibliográfica. Entre as fontes bibliográficas utilizadas destacamos a Constituição Federal, Estadual, Normas infraconstitucionais e demais autores. Concluiu-se com um caso prático do projeto-piloto com aplicação da prática restaurativa de círculos de construção de paz, obteve-se êxito como um novo modelo de pensar o conflito, trazendo oportunidade de todos repensarem seus sentimentos e necessidades.

Palavras-chave
Ministério público, Direito dos idosos, Justiça restaurativa
Citação