Autocomposição de conflitos: o seu estímulo junto ao Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça de Santa Catarina
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Data
2018
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Assunção, Karina Peres
Orientador
Goedert, Gisele Rodrigues Martins
Coorientador
Resumo
This article intend to show the mediation and conciliation as existing methods of self–composition of conflicts, as well as to know the purposes that the National Council of Justice and the Court of Santa Catarina are adopting to encourage the consensual resolution of conflicts. This work was divided into three topics, the first was dedicated to the right of access to justice and focused at the purposes in the legal environment for this right to become accessible to society. The next chapter presents mediation and conciliation as self-composing tools, and highlights their advantages. In the last chapter, it was presented the purposes adopted by the National Council of Justice and Court of Justice of Santa Catarina to offer society alternative tactics of conflict resolution. Finally, it should be noted that the present study was based on constitutional and infra-constitutional legislation as well as on articles and doctrines.
O presente artigo objetiva mostrar a mediação e a conciliação como métodos existentes de autocomposição de conflitos, bem como conhecer as medidas que o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina estão adotando para incentivar a resolução consensual de conflitos. Este trabalho foi dividido em três tópicos, o primeiro foi dedicado ao direito de acesso à justiça e destacada as medidas adotadas no meio jurídico para esse direito se tornar acessível a sociedade. O capítulo seguinte, apresenta a mediação e a conciliação como ferramentas autocompositivas, e destaca suas vantagens. No último capítulo, apresentou-se, as medidas adotadas pelo Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça de Santa Catarina para ofertar à sociedade meios alternativos de solução de conflitos. Por fim, destaca-se que o presente estudo foi realizado com fundamento na legislação constitucional e infraconstitucional bem como em artigos e doutrinas.
O presente artigo objetiva mostrar a mediação e a conciliação como métodos existentes de autocomposição de conflitos, bem como conhecer as medidas que o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina estão adotando para incentivar a resolução consensual de conflitos. Este trabalho foi dividido em três tópicos, o primeiro foi dedicado ao direito de acesso à justiça e destacada as medidas adotadas no meio jurídico para esse direito se tornar acessível a sociedade. O capítulo seguinte, apresenta a mediação e a conciliação como ferramentas autocompositivas, e destaca suas vantagens. No último capítulo, apresentou-se, as medidas adotadas pelo Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça de Santa Catarina para ofertar à sociedade meios alternativos de solução de conflitos. Por fim, destaca-se que o presente estudo foi realizado com fundamento na legislação constitucional e infraconstitucional bem como em artigos e doutrinas.
Palavras-chave
Acesso à justiça, Processo civil, Autocomposição de conflitos