A estabilidade na licença à maternidade
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Data
2023-12
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso embargado
Editora
Autores
SOUZA , Sofia Morais de
Orientador
ALVAR , Maria Vitória Queija
Coorientador
Maria Vitória Queija Alvar
Resumo
Esta monografia aborda de maneira abrangente o tema da licença à maternidade,
explorando seu surgimento, histórico e evolução ao longo do tempo. Além disso,
dedica-se a analisar a extensão desse benefício para pais adotantes, destacando a
importância da igualdade de gênero no acesso a esse direito.
A pesquisa faz apontamentos acerca da licença maternidade remunerada,
examinando a responsabilidade pelo pagamento desse benefício, e explora a
proteção legal proporcionada aos trabalhadores em situações relacionadas à
gravidez, licença-maternidade e estado de lactação, com análise das legislações
vigentes que visam evitar demissões injustas ou discriminatórias nesses contextos.
É destacada a importância do direito de retorno ao trabalho das mulheres após o
período de licença-maternidade, discutindo a garantia de retorno ao mesmo emprego
ou a um equivalente, promovendo a estabilidade profissional das mulheres que
exercem a maternidade.
A monografia explora, ainda, a comparação entre licença maternidade e licença
paternidade, examinando as diferenças e semelhanças entre esses benefícios,
visando promover uma compreensão mais ampla das políticas de licença parental e
sua influência na promoção da igualdade de gênero no ambiente de trabalho.
O presente estudo contribui para a compreensão abrangente e crítica das políticas
relacionadas à licença à maternidade, destacando a importância de abordagens
equitativas para promover o bem-estar das trabalhadoras e a igualdade de
oportunidades no mercado de trabalho.
Palavras-chave
Licença-Maternidade. Estabilidade. Direito do Trabalho