Teoria da causa madura: as inovações do instituto no novo CPC como forma de promover a efetiva celeridade processual
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Data
2018
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Lobo, Fabiana Prudencio de Campos
Orientador
Lovato, Luiz Gustavo
Coorientador
Resumo
O presente estudo examina a Teoria da Causa Madura, que sofreu inovações no novo Código de Processo Civil. Examina-se a temática referente aos seguintes pontos: conflito aparente de Princípios Constitucionais inerentes a Teoria da Causa Madura; inovações do Instituto no novo CPC; critérios e possibilidades para aplicação da citada teoria. Bem como, se destaca a positivação e as incorporações em relação ao tema no novo Código acerca das lacunas existentes no Código de Processo Civil de 1973, as quais geravam incertezas interpretativas. Por fim, questiona-se se, efetivamente, as novidades do novo Diploma Legal em relação à Teoria da Causa Madura, contribuirão para a almejada entrega da prestação jurisdicional de forma mais célere.
Palavras-chave
Causa madura, Celeridade processual, Conflito de princípios constitucionais, Duplo grau de jurisdição, Razoável duração do processo