Um estudo sobre a evolução do portal da transparência da prefeitura de Manaus entre os anos de 2014 a 2019
Carregando...
Data
2019
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Silva, Natacha Rocha
Orientador
Herzmann, Nélio
Coorientador
Resumo
Brazil has a normative set regarding public transparency that provides citizens with the minimum tools necessary to exercise social control. This study has as main objective to evaluate the advances obtained by the transparency portal of the city of Manaus between the years of 2014 and 2019. As specific objectives, it is sought to review some of the evaluations made on the portal in that period and to analyze the actions taken to comply with legal regulations. In order to do so, 27 items of compulsory compliance were defined according to the current public transparency laws. It was observed that of the mandatory items currently, the portal fulfills 92.5% of the total items listed. There is a significant evolution in the portal of the city of Manaus, with a greater amount of information available, better accessibility, greater compliance with the legislation of public transparency, allowing the exercise of social control by citizens and the practice of Accountability by municipal public managers.
O Brasil tem um conjunto normativo referente à transparência pública que fornece aos cidadãos as ferramentas mínimas necessárias para exercer o controle social. Este estudo tem como objetivo principal avaliar os avanços obtidos pelo portal da transparência da prefeitura de Manaus entre os anos de 2014 e 2019. Como objetivos específicos, busca-se fazer um retrospecto de algumas das avaliações feitas do portal naquele período e analisar as ações realizadas para o cumprimento dos normativos legais. Para tanto, definiu-se 27 itens de cumprimento obrigatório segundo as leis de transparência pública vigentes. Observou-se que dos itens obrigatórios atualmente, o portal cumpre 92,5% do total de itens elencados. Constata-se uma evolução significativa no portal da prefeitura de Manaus, com uma maior quantidade de informações disponibilizadas, melhor acessibilidade, maior atendimento à legislação de transparência pública possibilitando o exercício do controle social pelos cidadãos e a prática da Accountability pelos gestores públicos municipais.
O Brasil tem um conjunto normativo referente à transparência pública que fornece aos cidadãos as ferramentas mínimas necessárias para exercer o controle social. Este estudo tem como objetivo principal avaliar os avanços obtidos pelo portal da transparência da prefeitura de Manaus entre os anos de 2014 e 2019. Como objetivos específicos, busca-se fazer um retrospecto de algumas das avaliações feitas do portal naquele período e analisar as ações realizadas para o cumprimento dos normativos legais. Para tanto, definiu-se 27 itens de cumprimento obrigatório segundo as leis de transparência pública vigentes. Observou-se que dos itens obrigatórios atualmente, o portal cumpre 92,5% do total de itens elencados. Constata-se uma evolução significativa no portal da prefeitura de Manaus, com uma maior quantidade de informações disponibilizadas, melhor acessibilidade, maior atendimento à legislação de transparência pública possibilitando o exercício do controle social pelos cidadãos e a prática da Accountability pelos gestores públicos municipais.
Palavras-chave
Portal da transparência, Controle social, Accountability