A vulnerabilidade do consumidor ante a prática da obsolescência programada
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Data
2018
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Machado, Rubia Niehues
Orientador
Damas, Tatiana Firmino
Coorientador
Resumo
The present monographic work seeks to discuss the practice of the technique of programmed obsolescence in the face of the vulnerability of the consumer and what rights and guarantees are guaranteed to them. That is, it is a supposed strategy of artificially reducing the durability of products, undertaken by economic agents and large companies, to increase their profits leaving the consumer vulnerable. This work has as general objective to analyze which are the rights and guarantees assured to the consumer before the practice of the programmed obsolescence. In order to carry out the study, the method of qualitative approach was used, because the different narratives presented by the lecturers were analyzed, in order to bring meanings and values of the exposed subject, making the research closer to the researcher and the reader. The procedure used for data collection was the bibliographical research because the present work is based on doctrines, country legislation, jurisprudence, books and scientific articles, as well as bibliographies already written. The monographic work is structured in five chapters, the first and fifth, introduction and conclusion, respectively, and the second, third and fourth chapters deal with the development of the research. In view of the study carried out, it was noticed that, even when the consumer's rights and principles are present in the Brazilian legislation, these are not enough to make the practice of obsolescence banned, the provision of more severe penalties to suppliers who continue abusive practices, and the need to make consumers aware of them.
O presente trabalho monográfico busca discutir a prática da técnica da obsolescência programada em face da vulnerabilidade do consumidor e quais os direitos e garantias que lhes são assegurados. Ou seja, trata-se de uma pretensa estratégia de redução artificial da durabilidade dos produtos, empreendida por agentes econômicos e grandes empresas, para aumentarem seus lucros deixando o consumidor em situação de vulnerabilidade. Este trabalho tem como objetivo geral analisar quais são os direitos e garantias assegurados ao consumidor ante a prática da obsolescência programada. Para realização do estudo, foi utilizado o método de abordagem qualitativo, pois analisou-se as diferentes narrativas apresentadas pelos doutrinadores, afim de trazer significados e valores do tema exposto, tornando a pesquisa mais próxima do pesquisador e do leitor. O procedimento utilizado para a coleta de dados foi o da pesquisa bibliográfica pelo fato de o presente trabalho ser fundado doutrinas, legislação pátria, jurisprudências, livros e artigos científicos, além de bibliografias já escritas. O trabalho monográfico está estruturado em cinco capítulos, sendo o primeiro e o quinto, introdução e conclusão, respectivamente, e os capítulos segundo, terceiro e quarto tratam do desenvolvimento da pesquisa. Diante do estudo realizado, percebeu-se que, mesmo estando presente os direitos e princípios protetivos ao consumidor na legislação brasileira, estes não são o suficiente a fim de fazer com que a prática da obsolescência seja banida, se fazendo necessária uma atualização na legislação com a previsão de sanções mais gravosas aos fornecedores que continuarem com práticas abusivas, além da necessidade de fazer com que o consumidor tome consciência perante as mesmas.
O presente trabalho monográfico busca discutir a prática da técnica da obsolescência programada em face da vulnerabilidade do consumidor e quais os direitos e garantias que lhes são assegurados. Ou seja, trata-se de uma pretensa estratégia de redução artificial da durabilidade dos produtos, empreendida por agentes econômicos e grandes empresas, para aumentarem seus lucros deixando o consumidor em situação de vulnerabilidade. Este trabalho tem como objetivo geral analisar quais são os direitos e garantias assegurados ao consumidor ante a prática da obsolescência programada. Para realização do estudo, foi utilizado o método de abordagem qualitativo, pois analisou-se as diferentes narrativas apresentadas pelos doutrinadores, afim de trazer significados e valores do tema exposto, tornando a pesquisa mais próxima do pesquisador e do leitor. O procedimento utilizado para a coleta de dados foi o da pesquisa bibliográfica pelo fato de o presente trabalho ser fundado doutrinas, legislação pátria, jurisprudências, livros e artigos científicos, além de bibliografias já escritas. O trabalho monográfico está estruturado em cinco capítulos, sendo o primeiro e o quinto, introdução e conclusão, respectivamente, e os capítulos segundo, terceiro e quarto tratam do desenvolvimento da pesquisa. Diante do estudo realizado, percebeu-se que, mesmo estando presente os direitos e princípios protetivos ao consumidor na legislação brasileira, estes não são o suficiente a fim de fazer com que a prática da obsolescência seja banida, se fazendo necessária uma atualização na legislação com a previsão de sanções mais gravosas aos fornecedores que continuarem com práticas abusivas, além da necessidade de fazer com que o consumidor tome consciência perante as mesmas.
Palavras-chave
Consumidor – defesa, Consumidores, Consumo – aspectos jurídicos