Análise da efetividade dos direitos fundamentais frente ao neoconstitucionalismo
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Data
2012
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Silva, Paulo Henrique Lorenzetti
Orientador
Wiggers, Wânio
Coorientador
Resumo
A efetividade dos direitos fundamentais é um direito que cabe a todo cidadão. Não se admite mais que a Constituição seja apenas uma realidade teórica. O presente trabalho monográfico tem por finalidade analisar a efetividade dos direitos fundamentais frente às características do neoconstitucionalismo. Para alcançar tal objetivo utiliza-se o método de abordagem dedutivo. Quanto ao nível de pesquisa, adota-se o exploratório. Já no que refere ao procedimento, adota-se o bibliográfico, com pesquisas em várias doutrinas pátrias e estrangeiras, além de jurisprudências dos Tribunais Superiores. Tratou-se, em especial, dos fatores que auxiliam e prejudicam a concretização dos direitos fundamentais. Foi possível, a partir deste trabalho, verificar que o neoconstitucionalismo surge como uma nova tendência do direito constitucional. Seu estudo é importante devido a suas implicações na efetividade dos direitos fundamentais, pois muitas vezes permanecem no plano abstrato. Portanto, afirma-se que o neoconstitucionalismo auxilia a efetividade dos direitos fundamentais. Por fim, conclui-se que há um novo paradigma na esfera constitucional que necessita de profundos estudos para que possa favorecer a efetivação dos direitos fundamentais.
The effectiveness of fundamental rights is a right for every citizen. Does not admit more than the Constitution is just a theoretical reality. This monographic work is to analyses the effectiveness of fundamental rights against the features of neoconstitucionalism. To achieve such goal has been used deductive approach. As to the level of research, adopts the exploratory. Already with regard to procedure, adopts the multiple searches, bibliographic doctrines homelands and foreign, as well as court decisions of the superior courts. It was, in particular, of the factors that help achieve and damage of fundamental rights. Was possible from this work, verify that neoconstitucionalism appears to be a new trend of constitutional law. Their study is important, because of its implications for the effectiveness of fundamental rights, because often remain in the abstract plan. Therefore, stated that the neoconstitucionalism assists the effectiveness of fundamental rights. Finally, it is concluded that there is a new paradigm in the constitutional sphere that needs deep studies in order to promote the implementation of fundamental rights.
The effectiveness of fundamental rights is a right for every citizen. Does not admit more than the Constitution is just a theoretical reality. This monographic work is to analyses the effectiveness of fundamental rights against the features of neoconstitucionalism. To achieve such goal has been used deductive approach. As to the level of research, adopts the exploratory. Already with regard to procedure, adopts the multiple searches, bibliographic doctrines homelands and foreign, as well as court decisions of the superior courts. It was, in particular, of the factors that help achieve and damage of fundamental rights. Was possible from this work, verify that neoconstitucionalism appears to be a new trend of constitutional law. Their study is important, because of its implications for the effectiveness of fundamental rights, because often remain in the abstract plan. Therefore, stated that the neoconstitucionalism assists the effectiveness of fundamental rights. Finally, it is concluded that there is a new paradigm in the constitutional sphere that needs deep studies in order to promote the implementation of fundamental rights.
Palavras-chave
Direitos fundamentais, Direito constitucional, Constituições