Levantamento das ocorrências do art. 306 do código de trânsito brasileiro na Delegacia de Trânsito e Delitos Ambientais do município de Tubarão/SC
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Data
2011
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Souza, Luciana Barbosa Bittencourt de
Orientador
Ballock, Lauro José
Coorientador
Resumo
Levantar o número de ocorrências do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro na Delegacia de Trânsito e Delitos Ambientais localizada no município de Tubarão/SC, para conhecer o percentual de acidentes a ele correlacionados, bem como traçar um perfil aproximado de seus infratores Método: Neste trabalho utilizou-se como método de abordagem o dedutivo, quanto ao nível da pesquisa exploratória, e quanto ao procedimento pesquisa bibliográfica e documental. Foram analisados 167 Autos de Prisão em Flagrante e Inquéritos Policiais nos períodos de junho de 2008 a outubro de 2011 registrados na Delegacia de Delitos de Trânsito e Crimes Ambientais do município de Tubarão/SC. Resultados: Os acidentes de trânsito são a forma mais comum de conhecimento do crime pelas autoridades delegacia (40%) que demonstra um percentual relativamente alto. Quase metade dos infratores foram autuados na Rodovia BR 101 (46%), nas noites (44%) dos fins de semana (54%), principalmente dos meses de datas festivas (32,7%). A média da alcoolemia detectada naqueles que se submeteram ao teste do etilômetro foi bem acima do permitido por lei (2,57 no ano de 2011). Quanto aos condutores que não realizaram o teste foi predominante a simples negativa (68%), embora o sintoma mais detectado em todos os condutores autuados seja o hálito etílico (19,7%). Quanto ao perfil, a maioria é do sexo masculino (95%), solteiros (35%), faixa etária dos 18 aos 30 anos (33%), com ensino fundamental incompleto (39%) e situação financeira regular, razoável ou média (40%), exercem as mais variadas profissões (29,3%) e não possuem vícios (40%). Conclusão: Uma porcentagem expressiva de acidentes de trânsito na cidade de Tubarão ainda decorre do consumo de álcool, embora o art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro tenha sido modificado pela Lei nº 11.705/2008, com o intuito de diminuí-los. A presente pesquisa pode auxiliar na criação de estratégias voltadas para a redução desses números, haja vista que indica dados concretos acerca do problema, além de demonstrar pontos a serem trabalhados e melhorados, bem como possíveis soluções para os problemas encontrados, especialmente no que diz respeito à educação no trânsito desde a infância.
Palavras-chave
Trânsito - Legislação, Trânsito - Infrações, Bebidas e acidentes de trânsito