O depoimento da vítima como única prova para condenação do réu por crime de estupro de vulnerável: um estudo dos casos julgados na comarca de Laguna/SC entre os anos de 2010 a 2014
Carregando...
Arquivos
Data
2017
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Vicente, Lilia Camargo
Orientador
Lisboa, Sílvio Roberto
Coorientador
Resumo
O objetivo do presente trabalho é colher os dados referentes ao crime de estupro de vulnerável na Comarca de Laguna/SC, visando analisar por meio dos processos julgados do ano de 2010 a 2014 se a condenação do réu baseou-se somente no depoimento da vítima como única prova ou se houve a presença de outros elementos comprobatórios, dentre os quais o laudo psicossocial, exame de corpo de delito e a testemunhal. O método científico de abordagem utilizado é o método dedutivo, quanto ao procedimento técnico utilizou-se a pesquisa bibliográfica e documental. Em relação à classificação quanto ao nível essa pesquisa é exploratória. Quanto à abordagem caracteriza-se de cunho quantitativo. E por fim, em relação ao procedimento essa pesquisa classifica-se como pesquisa de levantamento de dados. A pesquisa foi realizada no período de agosto a setembro e contou com a averiguação de 30 processos que tramitaram na vara criminal da comarca de Laguna/SC, referente ao ano de 2010 a 2014. Por fim, com base na análise das respostas têm-se presenciado outros elementos comprobatórios, isto é, o depoimento da vítima correlacionado com o laudo psicossocial, exame de corpo de delito ou a prova testemunhal, o que significa que os casos julgados foram sentenciados levando-se em consideração o depoimento da vítima, acompanhado na maioria das ações penais do relatório de atendimento psicossocial. Também traçou-se o perfil da vítima, apresentando-se como a mulher o principal alvo, com idade entre 10 a 12 anos e frequentando o ensino regular estudantil. Quanto ao perfil do agressor notou-se que em sua maioria são pedreiros e possuem relação de parentesco com as vítimas convivendo no mesmo âmbito familiar, sendo Vila Vitória a localidade de maior ocorrência e no ano de 2013 houve aumento progressivo de crime.
Palavras-chave
Estupro de vulnerável, Elementos de provas