Similitudes entre as fases do procedimento comum do processo de conhecimento civil brasileiro e do estado norte-americano de Massachusetts

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Data
2017
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Alves, Renata Bonetti
Orientador
Fileti, Narbal Antônio Mendonça
Coorientador
Resumo
This thesis aims to find out if there are similarities among the stages of Brazil’s and Massachusetts’ civil action. In order to do so, exploratory, qualitative, bibliographic, and documentary research was done. Deductive reasoning, which is a logical process that starts from a general statement to reach a logically certain conclusion, was used. It was ascertained that there are similarities among the stages of Brazil’s and Massachusetts’ civil action, given that both have equivalent components, as well as alike pleadings and motions. Therefore, in spite of belonging to different legal families and following different models of dispute resolution, convergence of both legal systems was perceived, mainly as a result of globalization.
A presente monografia tem por objetivo analisar as fases do procedimento comum do processo de conhecimento civil brasileiro e do Estado norte-americano de Massachusetts, a fim de descobrir se há semelhanças entre estas. O método de abordagem utilizado foi o dedutivo, pois partiu-se de uma premissa geral para atingir uma conclusão particular. A pesquisa, quanto ao nível, é de natureza exploratória; quanto à abordagem, de natureza qualitativa; e, quanto ao procedimento utilizado, de natureza bibliográfica. Verificou-se que as fases do procedimento comum do processo de conhecimento civil brasileiro são semelhantes às do Estado norte-americano de Massachusetts, haja vista se estruturarem de forma similar, isto é, uma fase inaugural, outra dedicada à produção de prova e uma final, bem como possuírem diversos institutos equivalentes. Assim, em que pese pertencerem a famílias de direitos distintas, bem como se valerem de modelos de estruturação do processo civil diferentes, constatou-se a inevitável convergência dos ordenamentos jurídicos, diante, notadamente, da globalização.

Palavras-chave
Processo civil, Direito processual civil, Brasil, Estados Unidos
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