Responsabilidade penal do portador de esquizofrenia e sua ressocialização
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Data
2020
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Beluco, Sabrina da Silva
Orientador
Nunes, Mateus Medeiros
Coorientador
Resumo
This undergraduate thesis addresses the following theme: "Penal Responsibility of the Schizophrenia Patient and their Resocialization". The general objective of there sear chisto analyze the possibility of applying safety measure in cases of crimes committed by individuals with schizophrenia, as well as its benefits for its rehabilitation. About the approach, there searched to understand the theme through qualitative research, as it seeks to present a subjective analysis. The research analyzed whatis schizophrenia, your history and evolution during the times. The work sought to observe the carriers of the disease who ended up committing crimes and to analyze whether it is possible to apply a security measure in these cases, as well as there are contribution son the individual's health and rehabilitation. Most crimes occurred when the individual has catatonic schizophrenia, and it is very common in times of psychotic outbreaks to have catastrophic events such as homicides and suicides. Also, it was observed that the majority of cases or individuals does not perform the appropriate treatment, their family don't know, because the diagnosis is no teasy to very fy and himself cannot see or identified as having any disease. The research model used was the bibliographic one, as it seeks to explain the problem from various theories sought in materials already prepared such as books and scientific articles. The study found that in crimes considered even cruel, but that occur in moment so fout break dueto a disease, the subject thas no idea of the practical reality, does not recognize the carrier of the disease and has no control over his own body and mind. For this reason, the application of any penalty cannot exercise its function ofre pressing the crime and preventing new crimes. Being the most correct way applying a safety measure.
O presente trabalho de conclusão de curso aborda o seguinte tema: “Responsabilidade Penal do Portador de Esquizofrenia e sua Ressocialização”. O objetivo geral da pesquisa é analisar a possibilidade da aplicação de medita de segurança em casos de crimes cometidos por sujeitos com esquizofrenia, bem como, seus benefícios para a ressocialização do mesmo. No que tange a abordagem o estudo busca a compreensão temática por pesquisa qualitativa, pois busca a análise de conteúdos de forma subjetiva. A pesquisa analisou o que é a esquizofrenia, o histórico e a evolução durante os tempos. O trabalho buscou pesquisar sobre os portadores da doença de forma latente que acabam cometendo delitos e analisar se é cabível a aplicação de medida de segurança nesses casos, assim como, se há contribuições quanto à saúde e ressocialização do sujeito. Verificou-se que, a maioria dos delitos ocorre quando o sujeito é portador da esquizofrenia do tipo catatônica, e que é muito comum em momentos de surtos psicóticos, acontecerem fatos catastróficos como homicídios e suicídios. Observou-se também que, na maioria dos casos, o sujeito não realiza o tratamento adequado ou se quer, as pessoas do seu contexto familiar sabem que o sujeito é portador da doença, visto que seu diagnóstico não é de fácil constatação e o sujeito não se reconhece como portador de nenhuma doença. O modelo de investigação utilizado foi o bibliográfico, pois busca explicar o problema a partir de diversas teorias buscadas em materiais já elaborados como livros e artigos científicos. Do estudo constatou-se que, em delitos considerados até cruéis, mas que ocorreram em momentos de surtos devidosà doença, o sujeito não tem noção da realidade fática, não se reconhece portador da doença e não tem controle sobre o próprio corpo e mente. Por esse motivo a aplicação de qualquer pena não conseguiria exercer sua função de repressão ao delito e a prevenção de novos delitos. Sendo a forma mais correta de conduzir o desfecho àaplicação de medida de segurança.
O presente trabalho de conclusão de curso aborda o seguinte tema: “Responsabilidade Penal do Portador de Esquizofrenia e sua Ressocialização”. O objetivo geral da pesquisa é analisar a possibilidade da aplicação de medita de segurança em casos de crimes cometidos por sujeitos com esquizofrenia, bem como, seus benefícios para a ressocialização do mesmo. No que tange a abordagem o estudo busca a compreensão temática por pesquisa qualitativa, pois busca a análise de conteúdos de forma subjetiva. A pesquisa analisou o que é a esquizofrenia, o histórico e a evolução durante os tempos. O trabalho buscou pesquisar sobre os portadores da doença de forma latente que acabam cometendo delitos e analisar se é cabível a aplicação de medida de segurança nesses casos, assim como, se há contribuições quanto à saúde e ressocialização do sujeito. Verificou-se que, a maioria dos delitos ocorre quando o sujeito é portador da esquizofrenia do tipo catatônica, e que é muito comum em momentos de surtos psicóticos, acontecerem fatos catastróficos como homicídios e suicídios. Observou-se também que, na maioria dos casos, o sujeito não realiza o tratamento adequado ou se quer, as pessoas do seu contexto familiar sabem que o sujeito é portador da doença, visto que seu diagnóstico não é de fácil constatação e o sujeito não se reconhece como portador de nenhuma doença. O modelo de investigação utilizado foi o bibliográfico, pois busca explicar o problema a partir de diversas teorias buscadas em materiais já elaborados como livros e artigos científicos. Do estudo constatou-se que, em delitos considerados até cruéis, mas que ocorreram em momentos de surtos devidosà doença, o sujeito não tem noção da realidade fática, não se reconhece portador da doença e não tem controle sobre o próprio corpo e mente. Por esse motivo a aplicação de qualquer pena não conseguiria exercer sua função de repressão ao delito e a prevenção de novos delitos. Sendo a forma mais correta de conduzir o desfecho àaplicação de medida de segurança.
Palavras-chave
Esquizofrenia, Delito, Medida de Segurança