Abandono afetivo paterno filial

Carregando...
Imagem de Miniatura
Data
2015
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Zacchi, Simone Pamplona
Orientador
Ferrari Júnior, Pedro Adilão
Coorientador
Resumo
O presente trabalho vem tratar da responsabilidade civil aplicada ao Direito de Família no que tange a indenização por abandono afetivo em meio à relação paterno-filial. A possibilidade ou não de um filho menor obter do genitor indenização por danos morais e psicológicos em decorrência do abandono afetivo é o te ma que define toda a questão a ser abordada. Os princípios basilares para a compreensão da referida obrigação fundam-se na Constituição Federal, bem como no processo evolutivo sofrido pelo Direito de Família, tendo como prisma o afeto que, passou a ser um dos, e por que não dizer, o principal fundamento da entidade familiar. Porém, como é sabido, muitos pais, independentemente do fato de cumprirem suas obrigações alimentícias junto ao(s) filho(s), descumprem este princípio que decorre diretamente da relação paterno-filial, deixando-o(s) desamparados moral e psicologicamente. Assim, o presente trabalho tem como objeto apreciar a questão através de entendimentos doutrinários e jurisprudenciais, bem como sob a legislação vigente. Para tal fim, a pesquisa foi estruturada em cinco seções, compreendidas em: Introdução, três capítulos de desenvolvimento e conclusão. O primeiro capítulo destina-se ao estudo da família, com um breve histórico, seu conceito, a família contemporânea e, ainda, alguns princípios relacionados ao tema. No segundo capítulo apresenta-se resumidamente, os aspectos gerais da responsabilidade civil no direito brasileiro: um breve histórico, conceitos, classificação e pressupostos. Na sequência, o terceiro capítulo traz o tema propriamente dito deste estudo, isto é, a (im)possibilidade de responsabilização civil paterna em razão do abandono afetivo dos filhos menores, a importância dos pais no desenvolvimento e formação dos filhos, a proteção jurídica do afeto nas relações paterno-filiais, o abandono afetivo em si e a interpretação doutrinária e jurisprudencial atribuída à matéria. Por fim, apresenta-se a conclusão da presente pesquisa, analisando na doutrina e jurisprudência as correntes favoráveis e contrárias sobre o tema, demonstrando-se que o assunto deve ser observado caso a caso, com cautela, de forma a evitar demandas meramente interesseiras, ao mesmo tempo não deixando sem guarida as verdadeiras vítimas do abandono afetivo.

Palavras-chave
Paternidade, Responsabilidade (Direito), Família, Direito de família
Citação
Coleções