Justiça restaurativa dialogando com a filosofia
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Data
2017
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Cataneo, Marciel Evangelista
Orientador
Mondardo, Dilsa
Coorientador
Resumo
A presente monografia apresenta Justiça Restaurativa como um novo olhar sobre o conflito e como proposta de substituição do modelo meramente retributivo de realização da justiça. Registra a origem e a evolução do movimento de Justiça Restaurativa no mundo ocidental e no Brasil. Visita as características, fundamentos, princípios e valores da Justiça restaurativa. Estabelece um diálogo entre os pressupostos da Justiça Restaurativa e o conceito filosófico de equidade, de Aristóteles. Aproxima a Justiça Restaurativa do conceito de autonomia, de Kant e da proposta de ação comunicativa de Habermas. Para o desenvolvimento da temática utiliza o método de abordagem de pensamento dedutivo. O procedimento é monográfico e a técnica de pesquisa bibliográfica. Busca mostrar que é possível substituir a retribuição pela restauração. A lente meramente retributiva pela lente restaurativa, e ressignificando a cultura do conflito, substituindo o embate pelo diálogo, o caos e o ocaso pela possibilidade de retomada das experiências de justiça comunitária e de práticas alternativas no Direito.
Palavras-chave
Justiça restaurativa, Equidade, Autonomia, Ação comunicativa