Racismo estrutural no sistema penal brasileiro

Carregando...
Imagem de Miniatura
Data
2018
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Lopez, Yuri Silveira Yukimura
Orientador
Tagliari, Priscila de Azambuja
Coorientador
Resumo
O objetivo deste trabalho de conclusão de curso é compreender o fenômeno do racismo por meio da Criminologia, trazendo reflexões criminológicas inovadoras acerca da construção das noções de racismo e sua influência no Sistema Penal brasileiro. Observando-se, ainda, diversas matérias, como ciências biológicas, sociologia, legislação e suas variadas interpretações tratadas pelas ciências biológicas e humanas. Num primeiro momento, o trabalho realiza considerações a respeito do conceito de raça e racismo, suas interpretações biológicas, históricas e sociológicas. Apresenta, ainda, a cronologia da legislação brasileira, demarcando os momentos históricos em que o racismo foi institucionalizado, juntamente com as razões que o fizeram o país adotar leis antirracistas, como a já prevista na constituição, e a Lei 7.116/89. Em derradeiro, vem à tona a Criminologia, com um caráter expositivo sobre a necessidade de novas perspectivas no que tange a questão da desigualdade racial no Brasil, buscando expor o racismo nas instituições de controle social e no Sistema Penal de modo geral. A presente pesquisa aborda a teoria do etiquetamento, ou Labelling Aproach, e a seletividade exercida injustamente pelo controle social formal, mencionando o abolicionismo e sua possível aplicabilidade como resposta aos problemas da criminalidade.

Palavras-chave
Racismo, Criminologia crítica, Sistema penal
Citação
Coleções