Organização criminosa: a influência das facções criminosas no processo de ressocialização dos apenados no sistema penitenciário brasileiro
Carregando...
Data
2020
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso embargado
Editora
Autores
Passos, Daiana Samara
Orientador
Tagliari, Priscila
Coorientador
Thiago, Solange S.
Resumo
This monograph aims to investigate how the criminal organizations known as facções interfere in the resocialization process within the Brazilian correctional system, as well as their histories and how they strengthen their dominance in Brazilian prisons. To better understand this phenomenon, we used ideas such as the different theories of punishment developed throughout History – absolute, relative and mixed theories, specifically -, the concept of criminal organization, in particular of facções, and the very notion of resocialization. We also examined the concrete life conditions in prison, in search of grasping the factors that lead the inmates to join a facção instead of reintegrating themselves to society: horrid structural, sanitary and social conditions; the plethora of abuses committed by the facções in correction facilities and the effective absence of State overlook towards the prison population. We have used bibliographical research as sources and the deductive method as a tool to produce this monograph. The conclusion we reached is that the facções enjoy a wide latitude of freedom to interfere in the resocialization process due to State negligence in relation to material and social needs in the prison system.
Keywords: Punishment. Facções. Resocialization. Braziilian Correctional System. Prisoner Law.
Este trabalho propõe uma reflexão sobre as interferências das facções na ressocialização dos apenados no sistema carcerário brasileiro, assim como sobre a origem de tais grupos, que se fortalecem no atual cenário carcerário. Para melhor compreender esse fenômeno, lançamos mão de ideias como as diferentes teorias da pena através da história - Como teoria absoluta, relativa e mistas -, o conceito de organização criminosa, em particular as facções, e a própria noção de ressocialização. Também buscamos realizar exame das condições concretas na vida no cárcere, buscando entender os fatores que conduzem apenados a faccionalizar-se ao invés de ressocializar-se: péssimas condições de habitabilidade, sanitárias e de convívio; os inúmeros abusos cometidos pelas facções nas prisões e desamparo proporcionado pelo estado à massa carcerária. As fontes utilizadas são de natureza bibliográfica, com o método dedutivo sendo empregado na composição da monografia. Por fim, conclui-se que a maneira com que as facções interferem na ressocialização ocorre devido à negligência do Estado quanto às condições materiais e sociais do cárcere.
Este trabalho propõe uma reflexão sobre as interferências das facções na ressocialização dos apenados no sistema carcerário brasileiro, assim como sobre a origem de tais grupos, que se fortalecem no atual cenário carcerário. Para melhor compreender esse fenômeno, lançamos mão de ideias como as diferentes teorias da pena através da história - Como teoria absoluta, relativa e mistas -, o conceito de organização criminosa, em particular as facções, e a própria noção de ressocialização. Também buscamos realizar exame das condições concretas na vida no cárcere, buscando entender os fatores que conduzem apenados a faccionalizar-se ao invés de ressocializar-se: péssimas condições de habitabilidade, sanitárias e de convívio; os inúmeros abusos cometidos pelas facções nas prisões e desamparo proporcionado pelo estado à massa carcerária. As fontes utilizadas são de natureza bibliográfica, com o método dedutivo sendo empregado na composição da monografia. Por fim, conclui-se que a maneira com que as facções interferem na ressocialização ocorre devido à negligência do Estado quanto às condições materiais e sociais do cárcere.
Palavras-chave
Pena, Facções criminosas, Ressocialização, Sistema carcerário brasileiro, Lei de Execução Penal.