A banalização do dano moral e a configuração do mero aborrecimento
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Data
2019
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso embargado
Editora
Autores
Lemos, Caroline Garcia
Orientador
Mühlen, Karlo André von
Coorientador
Resumo
The present work has the purpose to analyze and discuss the banalization of moral damage and the configuration of mere annoyance, through studies of civil responsibility, of the institute of moral damage and of mere annoyance, through bibliographic and documentary research. Its purpose is to systematically study jurisprudence about moral damage and the causes of its banalization, as well as to study the concept of mere annoyance. Through the present research, it is verified that the institute of mere annoyance was a consequence of the banalization of moral damage. The judiciary, with intent to combat the "moral damage industry", ended up using the mere annoyance in repeated decisions as a solution to avoid unjust enrichment, resulting in innumerable injustices on the part of magistrates.
O presente trabalho tem por objetivo analisar e discutir a banalização do dano moral e a configuração do mero aborrecimento, por meio de estudos da responsabilidade civil, do instituto do dano moral e do mero aborrecimento, através de pesquisas bibliográficas e documentais. Tem por finalidade estudar de forma sistemática jurisprudências a respeito do dano moral e as causas da sua banalização, como também, estudar a conceituação do mero aborrecimento. Logo, o instituto do mero aborrecimento foi uma conseqüência da banalização do dano moral. O poder judiciário, com intuito de combater a “ indústria do dano moral”, acabou usando o mero aborrecimento em reiteradas decisões como forma de solução para evitar o enriquecimento sem causa, decorrendo em inúmeras injustiças por parte dos magistrados.
O presente trabalho tem por objetivo analisar e discutir a banalização do dano moral e a configuração do mero aborrecimento, por meio de estudos da responsabilidade civil, do instituto do dano moral e do mero aborrecimento, através de pesquisas bibliográficas e documentais. Tem por finalidade estudar de forma sistemática jurisprudências a respeito do dano moral e as causas da sua banalização, como também, estudar a conceituação do mero aborrecimento. Logo, o instituto do mero aborrecimento foi uma conseqüência da banalização do dano moral. O poder judiciário, com intuito de combater a “ indústria do dano moral”, acabou usando o mero aborrecimento em reiteradas decisões como forma de solução para evitar o enriquecimento sem causa, decorrendo em inúmeras injustiças por parte dos magistrados.
Palavras-chave
Dano moral, Banalização, Mero aborrecimento