Apadrinhamento afetivo

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Data

2019

Tipo de documento

Monografia

Título da Revista

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Título de Volume

Área do conhecimento

Ciências Sociais Aplicadas

Modalidade de acesso

Acesso aberto

Editora

Autores

Hoinatz, Kedna Becker

Orientador

Hassan, Nádila da Silva

Coorientador

Resumo

The main objective of this paper is search about the affective patronage program, what is its purpose and what are its effects on the development of institutionally accepted children and adolescents. With bibliographic research through doctrines, scientific papers and pertinent legislation, which deals with the fundamental rights of sheltered minors, it was observed the importance of effecting the family and community life for the growth of each infant or adolescent admitted to a state institution, who, after having their basic rights infringed by their parents or guardians, eventually lost their family reference, which influences considerably on their cognitive, psychic and physical development, etc. Since these children and adolescent stay too much time in the shelters, this measure, when effected by someone in the community, aims to guarantee the effectiveness of the fundamental rights of this child or adolescent, with full protection. As specific objectives, this paper sought to analyze the applicability of affective patronage as a way to guarantee the living of the institutionally sheltered minors within a family and in the community, as well as verify the requirements to participate in the Affective Patronage Program and the effects on the individuals involved. This study made it possible to understand the importance of patronage as a beneficial alternative for sheltered with remote chances of adoption, who, through this opportunity, have higher expectations of a better future. However, the program still needs to be improved regarding to the requirements to apply for patronage, which can soon be achieved through bills in the National Congress
O objetivo principal do presente trabalho é buscar saber a respeito do programa de apadrinhamento afetivo, a que fim se destina e quais seus efeitos no desenvolvimento de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente. Através da pesquisa bibliográfica e documental, realizada por meio de doutrinas, artigos científicos e legislação pertinente, que versam sobre os direitos fundamentais dos menores abrigados, observou-se a importância da efetivação da convivência familiar e em comunidade para o crescimento de cada infante ou adolescente acolhido em instituição estatal, os quais, após terem seus direitos basilares infringidos pelos pais ou responsáveis, acabaram perdendo a referência familiar, o que influencia consideravelmente em seu desenvolvimento cognitivo, psíquico, físico, etc. Devido ao fato de passarem muito tempo acolhidos, esta medida, quando praticada por uma pessoa da comunidade, busca assegurar a proteção integral desta criança ou adolescente, fazendo com que se efetive um dos seus direitos fundamentais. Como objetivos específicos, buscou-se analisar a aplicabilidade do apadrinhamento afetivo como forma de efetivar a convivência familiar e comunitária dos menores abrigados institucionalmente, verificar os requisitos necessários para participar do programa de apadrinhamento afetivo e os efeitos nos indivíduos envolvidos. O estudo possibilitou a compreensão da importância do apadrinhamento como alternativa benéfica para os abrigados com remotas chances de adoção e que, através desta oportunidade, apresentam maiores expectativas de um futuro melhor. Porém, o programa ainda precisa ser melhorado quanto ao requisito de inscrição para apadrinhar, o que em breve pode ser alcançado através de projetos de leis em tramitação no Congresso Nacional.

Palavras-chave

Criança, Adolescente, Apadrinhamento afetivo, Acolhimento institucional

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