A (im)possibilidade de usucapir bem imóvel de familiar
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Data
2019
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso embargado
Editora
Autores
Ré, Letícia Bardini Da
Orientador
Mühlen, Karlo André von
Coorientador
Resumo
The present monographic work aims to verify the scenario in which it is possible to acquire the property of family property through the usucapion institute. The basic question for the development of the study was: is it possible to usucapirate immovable property belonging to family? The general objective was to investigate the possibility of usucapirating immovable property of a family member. The specific objectives were to conceptualize family and identify its guiding principles; understand the usucaption institute; present the modalities of adverse possession of real estate; investigate the possibility of undermining property of a family member. This research allowed us to understand that it is possible to usucapirate immovable property of a family member, provided that the legal requirements are met, with no limitations. animus domini, behold, the mere detention of the good is presumed.
O presente trabalho monográfico objetiva verificar o cenário em que é possível adquirir a propriedade de bem imóvel de familiar por meio do instituto da usucapião. O questionamento base para o desenvolvimento do estudo foi: é possível usucapir bem imóvel pertencente a familiar? O objetivo geral foi averiguar a possibilidade de usucapir bem imóvel de familiar. Como objetivos específicos pautou-se em conceituar família e identificar seus princípios norteadores; compreender o instituto usucapião; apresentar as modalidades de usucapião de bens imóveis; averiguar a possibilidade de usucapir imóvel de familiar. A presente pesquisa permitiu compreender que é possível usucapir bem imóvel de familiar, desde que preenchidos os requisitos legais para tanto, não havendo limitações, entretanto, restou verificado que no atual cenário, é necessária a existência de prova robusta para comprovar o exercício da posse com animus domini, eis que presumida a mera detenção do bem.
O presente trabalho monográfico objetiva verificar o cenário em que é possível adquirir a propriedade de bem imóvel de familiar por meio do instituto da usucapião. O questionamento base para o desenvolvimento do estudo foi: é possível usucapir bem imóvel pertencente a familiar? O objetivo geral foi averiguar a possibilidade de usucapir bem imóvel de familiar. Como objetivos específicos pautou-se em conceituar família e identificar seus princípios norteadores; compreender o instituto usucapião; apresentar as modalidades de usucapião de bens imóveis; averiguar a possibilidade de usucapir imóvel de familiar. A presente pesquisa permitiu compreender que é possível usucapir bem imóvel de familiar, desde que preenchidos os requisitos legais para tanto, não havendo limitações, entretanto, restou verificado que no atual cenário, é necessária a existência de prova robusta para comprovar o exercício da posse com animus domini, eis que presumida a mera detenção do bem.
Palavras-chave
Detentor, Família, Posse, Usucapião