Da possibilidade de responsabilizar o(s) adotante(s) pela devolução do(s) adotado(s)
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Data
2020
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso embargado
Editora
Autores
Ribeiro, Helen Baltazar
Orientador
Mattos, Fabio
Coorientador
Resumo
To adopt is to build a new family from the reception of a minor who, until then, lives under the responsibility of the State for not having a family nucleus. It is an institute that emerged in antiquity and that has evolved over the years, through which families are formed that do not need a father, mother and their bloodied children, based on affection and the desire to build, in union, a group focused on the happiness and well being of all members. What happens is that there is still a romanticized view of adoption, which will bring the expected family formation without great difficulties, even though the reality is different and the difficulties are common in these cases, especially until the adaptation is completed and bonds of affection are built. It is not uncommon that, in the face of unforeseen difficulties, many adopters consider the possibility of returning the adopted. In view of this reality, the present work has the purpose of addressing the possibility of holding the adoptive parents responsible as a result of the return of the adopted, either during the period of the cohabitation stage or after the sentence of approval of the adoption. In this way, it is possible to identify the damage that the return causes in minors, be it psychological and emotional damages that, as a result, already suffer with the first abandonment of the biological family and end up reliving this situation of abandonment and rejection with the second return. As a result, many courts have been positioning themselves to indemnify these minors so that they have psychological care with the treatment of the trauma they suffered, as well as serving as a punitive measure for adoptive parents who return the minor as if it were a commodity, making it clear that the Adoption is an act of love, an irrevocable measure and must be taken very seriously.
Adotar é construir uma nova família a partir do acolhimento de menor que, até então, viva sob a responsabilidade do Estado por não contar com um núcleo familiar. Trata-se de um instituto surgido na antiguidade e que evoluiu ao longo dos anos, por meio do qual são constituídas famílias que não necessitam de pai, mãe e seus filhos consanguíneos, apoiando-se no afeto e no desejo de construir, em união, um grupo voltado para a felicidade e bem estar de todos os membros. O que ocorre é que ainda há uma visão romantizada da adoção, que esta trará a formação familiar esperada sem grandes dificuldades, ainda que a realidade seja diversa e as dificuldades sejam comuns nesses casos, especialmente até que a adaptação se conclua e laços de afeto sejam construídos. Não é incomum que, diante das dificuldades não previstas, muitos adotantes considerem a possibilidade de devolução do adotado. Em face dessa realidade, o presente trabalho tem o propósito de abordar a possibilidade de responsabilizar os pais adotivos em decorrência da devolução do adotado, seja no período do estágio de convivência ou após a sentença de deferimento da adoção. Desta maneira, é possível identificar os danos que a devolução causa nos menores, seja danos psicológicos e emocionais que por consequência já sofrem com o primeiro abandono da família biológica e acabam revivendo essa situação de abandono e rejeição com a segunda devolução. Em virtude disso, muitos tribunais vêm se posicionando no sentido de indenizar esses menores para que tenham cuidados psicológicos com tratamento do trauma sofrido, assim como serve de medida punitiva para os pais adotivos que devolvem o menor como se fosse uma mercadoria, deixando claro que a adoção é um ato de amor, uma medida irrevogável e deve ser vista com muita seriedade
Adotar é construir uma nova família a partir do acolhimento de menor que, até então, viva sob a responsabilidade do Estado por não contar com um núcleo familiar. Trata-se de um instituto surgido na antiguidade e que evoluiu ao longo dos anos, por meio do qual são constituídas famílias que não necessitam de pai, mãe e seus filhos consanguíneos, apoiando-se no afeto e no desejo de construir, em união, um grupo voltado para a felicidade e bem estar de todos os membros. O que ocorre é que ainda há uma visão romantizada da adoção, que esta trará a formação familiar esperada sem grandes dificuldades, ainda que a realidade seja diversa e as dificuldades sejam comuns nesses casos, especialmente até que a adaptação se conclua e laços de afeto sejam construídos. Não é incomum que, diante das dificuldades não previstas, muitos adotantes considerem a possibilidade de devolução do adotado. Em face dessa realidade, o presente trabalho tem o propósito de abordar a possibilidade de responsabilizar os pais adotivos em decorrência da devolução do adotado, seja no período do estágio de convivência ou após a sentença de deferimento da adoção. Desta maneira, é possível identificar os danos que a devolução causa nos menores, seja danos psicológicos e emocionais que por consequência já sofrem com o primeiro abandono da família biológica e acabam revivendo essa situação de abandono e rejeição com a segunda devolução. Em virtude disso, muitos tribunais vêm se posicionando no sentido de indenizar esses menores para que tenham cuidados psicológicos com tratamento do trauma sofrido, assim como serve de medida punitiva para os pais adotivos que devolvem o menor como se fosse uma mercadoria, deixando claro que a adoção é um ato de amor, uma medida irrevogável e deve ser vista com muita seriedade
Palavras-chave
Adoção, Desistência, Responsabilidade Civil