Colisão entre direitos fundamentais: sob a ótica do Supremo Tribunal Federal
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Data
2019
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Pereira, Ramon Grahl
Orientador
Caldeira, Fátima Hassan
Coorientador
Resumo
The fundamental rights hallowed by the Brazilian Constitution of 1988 are the maximum protection of the individual. Thus, despite their celebrated constitutional protection they are susceptible to relativization, since protection is relative as over and above. This term paper, utilizing bibliographic and documentary research, has the objective to evaluate the decisions of the Brazilian Supreme Court, presenting the solutions proposed by the referred court when existing collisions between fundamental rights, concentrating on the principle of proportional justice and to the balancing of values method. There was an effort to demonstrate the importance of the Brazilian Supreme Court in resolving conflicts between fundamental rights. It was possible to verify that the exercise of a right is always alleviated in the face of another, and when there is a collision, will be necessarily to use the constitutional tools, such as constitutional hermeneutics, principles, constitutional mechanisms and the method of weighing of values will be applied composed with the principle of proportional justice. Thus, it was concluded that the resolution of conflicts between fundamental rights will only succeed from the specific case, considering numerous interpretative tools used by the Brazilian Supreme Court.
Os direitos fundamentais, consagrados pela Constituição Brasileira de 1988, são máximas de proteção ao indivíduo. Entretanto, apesar de sua notória proteção constitucional, são suscetíveis de relativização, uma vez que a proteção é de caráter relativo. O presente trabalho de conclusão de curso, utilizando-se de pesquisa bibliográfica e documental, tem por finalidade analisar algumas decisões do Supremo Tribunal Federal, apresentando as soluções propostas pelo referido tribunal quando do surgimento de colisões entre direitos fundamentais, dando maior relevância ao princípio da proporcionalidade e ao método de sopesamento de valores. Buscou-se demonstrar a importância do Supremo Tribunal Federal na resolução de conflitos entre direitos fundamentais. Foi possível verificar que o exercício de um direito é sempre mitigado em face de outro, e, quando existe a colisão, necessariamente serão utilizadas as ferramentas constitucionais, a exemplo, da hermenêutica constitucional. Não sendo possível, a aplicação dos recursos princípiológicos e dos mecanismos constitucionais, será aplicado o método da ponderação ou sopesamento de valores em conjunto com o princípio da proporcionalidade. Assim, concluiu-se que a resolução das colisões entre direitos fundamentais dar-se-á somente a partir do caso em concreto, levando-se em conta inúmeras ferramentas interpretativas utilizadas pelo Supremo Tribunal Federal.
Os direitos fundamentais, consagrados pela Constituição Brasileira de 1988, são máximas de proteção ao indivíduo. Entretanto, apesar de sua notória proteção constitucional, são suscetíveis de relativização, uma vez que a proteção é de caráter relativo. O presente trabalho de conclusão de curso, utilizando-se de pesquisa bibliográfica e documental, tem por finalidade analisar algumas decisões do Supremo Tribunal Federal, apresentando as soluções propostas pelo referido tribunal quando do surgimento de colisões entre direitos fundamentais, dando maior relevância ao princípio da proporcionalidade e ao método de sopesamento de valores. Buscou-se demonstrar a importância do Supremo Tribunal Federal na resolução de conflitos entre direitos fundamentais. Foi possível verificar que o exercício de um direito é sempre mitigado em face de outro, e, quando existe a colisão, necessariamente serão utilizadas as ferramentas constitucionais, a exemplo, da hermenêutica constitucional. Não sendo possível, a aplicação dos recursos princípiológicos e dos mecanismos constitucionais, será aplicado o método da ponderação ou sopesamento de valores em conjunto com o princípio da proporcionalidade. Assim, concluiu-se que a resolução das colisões entre direitos fundamentais dar-se-á somente a partir do caso em concreto, levando-se em conta inúmeras ferramentas interpretativas utilizadas pelo Supremo Tribunal Federal.
Palavras-chave
Colisão de direitos fundamentais, Direito constitucional, Direitos fundamentais, Princípio da proporcionalidade, Ponderação