Segurança do trabalho na construção civil: implantação em construção de pequeno porte

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Data

2019

Tipo de documento

Artigo Científico

Título da Revista

ISSN da Revista

Título de Volume

Área do conhecimento

Engenharias

Modalidade de acesso

Acesso aberto

Editora

Autores

Eleutério, Ociney

Orientador

Toledo, José Humberto Dias de

Coorientador

Resumo

This article presents an analysis of the implementation of the guidelines for workplace safety and health in construction, with specific focus on Small Construction Sites. This targeting was done to solve a demand for this working pattern of, which for a number of reasons, lies outside the analysis of large enterprises and major groups. This framework was defined on the basis of various technical and legal criteria. From the focus on the Small Construction Sites, a qualitative approach was taken on the legislation that defines the workplace safety and health issues. Defining the criteria for the implementation of structures and processes that reduce the risks for construction site workers. It was found that despite the variety of existing standards the information is very clear, and many accidents can be avoided by simple attitudes. The paper concluded that in the specific case of Small Construction Sites there is a difficulty in implementing standards by the nomadic and temporary character of the construction site and by the various forms of employment relationship, since in addition to contracting via CLT (brazilian consolidation of labour laws) there are individual microentrepreneurs and freelancers. In this way the synthesis of the norms presented here will be very useful for all the actors involved in this process of construction and remodeling. Presenting subsidies that contribute to a cultural change in the way that the workplace safety is treated in Small Construction Sites.
Este artigo apresenta uma análise sobre a implantação da das diretrizes para segurança e saúde do trabalhador na construção civil, com foco especifico nas obras de pequeno porte. Este recorte foi feito para atender a uma demanda deste padrão de obra, que por uma série de motivos fica fora da análise dos grandes empreendimentos e das obras executadas pelas grandes empresas do setor. Para este enquadramento foi definida a partir de vários critérios técnicos e legais o que é a Obra de Pequeno Porte (OPP). A partir do foco nas OPPs, foi feita uma abordagem qualitativa sobre a legislação que define as questões da segurança e saúde do trabalhador. Definindo os critérios para implantação de estruturas e processos que reduzam os ricos dos trabalhadores. Foi verificado que apesar da variedade extensão das normas vigentes as informações são muito claras, e muitos acidentes podem ser evitados por atitudes simples. O trabalho concluiu que no caso especifico das obras de pequeno porte existe uma dificuldade de implantação das normas pelo caráter nômade e passageiro do canteiro de obras e pelas diversas formas de relação de trabalho, pois além das contratações via CLT existem os Microempreendedores individuais e os profissionais autônomos. Sendo que muitas vezes fica o contratante dos serviços judicialmente responsável pela segurança dos trabalhadores. Desta forma a sintetização das normas aqui apresentadas será muito útil para todos os atores envolvidos neste processo de construção e reforma. Apresentando subsídios que contribuem para uma mudança cultural na forma que hoje é tratada a Segurança do Trabalhador da Construção Civil nas Obras de Pequeno Porte.

Palavras-chave

Segurança no trabalho, Prevenção de acidentes, Construção civil, Obras de pequeno porte

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