A tecnologia em defesa da mulher
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Data
2020
Tipo de documento
Estudo de Caso
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Exatas e da Terra
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Lessa, Rafael Hernandes
Orientador
Fernandes, Roberto Fabiano
Coorientador
Resumo
Com o objetivo de melhorar o fluxo de informações, criar um canal de troca de informações entre Ministério Público e Policia Militar e trazer celeridade ao processo de fiscalização de medidas protetivas, atuando no combate e a prevenção a Violência Doméstica contra a mulher, com o Apoio do Programa Institucional da Policia Militar – Rede Catarina e a Vara da Violência Doméstica de Florianópolis/SC. Após realizar uma análise do fluxo de gestão dos processos de fiscalização de Medidas Protetivas na cidade de Florianópolis percebeu-se diversas necessidades que apontavam para a melhoria dos trâmites administrativos e da troca de informações entre as instituições e profissionais envolvidos, constituindo-se a comunicação como instrumento fundamental no fato tempo resposta em casos de descumprimento ou adoção de medidas protetivas emergenciais para a salvaguarda da vítima. Foram realizadas pesquisas através de questionários e estudo de campo para mensurar o fluxo de trabalho das instituições e com esses dados foi possível fazer um levantamento de melhoria no fluxo destes processos. Foi proposto o uso de sistema de gestão e acompanhamento de visitas a ser utilizado por estas instituições com o intuito de tornar o processo mais ágil e prático na questão de fiscalizar as Medidas Protetivas, disponibilizando as informações de maneira online para os órgãos envolvidos no processo, e que estes possam consultar a qualquer momento a situação das vítimas. Com o sistema é possível cadastrar, acompanhar a situação da vítima, monitorar e facilitar os processos de acompanhamento das Medidas Protetivas, a fim de disponibilizar uma ferramenta de gestão e acesso compartilhado para acompanhamento da situação vivenciada pelas vítimas por meio do registro dos relatórios das visitas pela Rede Catarina e acompanhamento pelo Ministério Público, visando a adoção das medidas judiciais cabíveis, quando necessário, para adequação, substituição ou alteração das decisões judiciais referentes à garantia da sua efetiva segurança e proteção. A melhoria do processo com a proposta foi relevante junto aos processos, além de criar um canal entre os poderes que fiscalizam as medidas protetivas, também foi possível mensurar diversas variáveis das vítimas que antes não se tinha conhecimento, como: idade, escolaridade, bairro, tudo isso através de relatórios personalizáveis com gráficos. Outra melhoria foi, que com o sistema proposto não necessário o uso de papel, pois é possível salvar os relatórios como imagem, além de dar celeridade aos processos, acompanhando todas fiscalizações em tempo real. Foi de grande valia para os personagens envolvidos a adoção do sistema de acordo com os feedbacks recebidos dos entrevistados, sendo que atualmente cerca de 50 cidades no estado utilizam o sistema para fiscalização de medidas protetivas.
Palavras-chave
Violência, Gestão, Prevenção, Tecnologia da informação, Proteção à mulher