As parcerias público-privadas
Carregando...
Arquivos
Data
2010
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Silva, Arthur Heberle Maria da
Orientador
Evangelista Neto, Alexandre
Coorientador
Resumo
Este trabalho tem como objetivo apresentar as Parcerias Público-Privadas, como forma mais moderna de delegação de serviços público à iniciativa privada no Brasil. Demonstra-se o contexto histórico, político, econômico, social e jurídico da Administração Pública do país para que se entenda os motivos ensejadores da criação das Parcerias Público-Privadas. Para tanto, fez-se uma abordagem sintética acerca dos serviços públicos, analisando seus conceitos, natureza jurídica, princípios, e classificação. Logo após, foram tratadas as formas de delegação de serviços públicos à iniciativa privada disponíveis no Brasil, abordando-se os institutos da permissão, autorização, consórcios públicos e em especial as concessões, já que as Parcerias Público-Privadas são modalidades destas. Por fim, chega-se ao instituto das Parcerias Público-Privadas, destacando-se a evolução e conseqüente reforma do Estado brasileiro, com os aspectos econômico-jurídicos que levaram a criação desta forma de delegação de serviço público. Trabalha-se seu conceito, natureza jurídica e apontamentos acerca de suas principais peculiaridades
Palavras-chave
Serviço público, Concessões administrativas, Parceria público-privada