As parcerias público-privadas

Silva, Arthur Heberle Maria da

As parcerias público-privadas

dc.contributor.advisor	Evangelista Neto, Alexandre	pt_BR
dc.contributor.author	Silva, Arthur Heberle Maria da	pt_BR
dc.date.accessioned	2016-11-30T15:00:21Z
dc.date.accessioned	2020-11-27T04:58:04Z
dc.date.available	2016-11-30T15:00:21Z
dc.date.available	2020-11-27T04:58:04Z
dc.date.issued	2010
dc.description.abstract	Este trabalho tem como objetivo apresentar as Parcerias Público-Privadas, como forma mais moderna de delegação de serviços público à iniciativa privada no Brasil. Demonstra-se o contexto histórico, político, econômico, social e jurídico da Administração Pública do país para que se entenda os motivos ensejadores da criação das Parcerias Público-Privadas. Para tanto, fez-se uma abordagem sintética acerca dos serviços públicos, analisando seus conceitos, natureza jurídica, princípios, e classificação. Logo após, foram tratadas as formas de delegação de serviços públicos à iniciativa privada disponíveis no Brasil, abordando-se os institutos da permissão, autorização, consórcios públicos e em especial as concessões, já que as Parcerias Público-Privadas são modalidades destas. Por fim, chega-se ao instituto das Parcerias Público-Privadas, destacando-se a evolução e conseqüente reforma do Estado brasileiro, com os aspectos econômico-jurídicos que levaram a criação desta forma de delegação de serviço público. Trabalha-se seu conceito, natureza jurídica e apontamentos acerca de suas principais peculiaridades	pt_BR
dc.identifier	763	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6756
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Pedra Branca
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Serviço público	pt_BR
dc.subject	Concessões administrativas	pt_BR
dc.subject	Parceria público-privada	pt_BR
dc.title	As parcerias público-privadas	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Pedra Branca	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR

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