Pré-julgamento (PRETRAIL) no processo civil: contraste entre o direito processual civil norte-americano e brasileiro
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Data
2021-06-14
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Martins, Marcelo Henrique Sachetti
Orientador
Alberton, Keila Comeli
Coorientador
Resumo
O objetivo deste trabalho é diferenciar o direito processual civil norte-americano e brasileiro, explicitando o abarrotamento do Poder Judiciário nacional e constatando a forma em que a fase pré-julgamento, ou pretrail, possibilitaria maior ligeireza na prestação da tutela jurisdicional. Quanto ao nível ou objetivos, este trabalho é de natureza exploratória. Quanto a abordagem, é de natureza qualitativa. E em relação ao procedimento para coleta de dados, é de natureza bibliográfica e documental. Dentre os principais conceitos abrangidos estão a celeridade, o common law, o civil law, a conciliação, a fase pré-julgamento e a discovery stage. Por conseguinte, acredita-se que a revelação antecipada de provas e o amplo ambiente de discussão gerado pela fase pré-julgamento poderiam ser utilizados para potencializar as audiências preliminares de conciliação e agilizar os procedimentos. Portanto, através do aprofundamento de pesquisas referentes a uma fase pré-julgamento dentro do ordenamento jurídico brasileiro, adequando-a a realidade nacional, haveria a possibilidade de ampla contribuição para a celeridade processual, fazendo valer a garantia constitucional de obter-se a resolução definitiva do mérito por meio da razoável duração do processo.
Palavras-chave
Pré-julgamento, Pretrail, Discovery, Conciliação, Celeridade