A dinamização do ônus da prova sob o enfoque do processo civil cooperativo: aspectos positivos e negativos do instituto
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Data
2019
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Pacheco, Viviane Aparecida
Orientador
Tasso, Cândida de Oliveira
Coorientador
Resumo
O presente trabalho pretende verificar os aspectos positivos e negativos da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo civil cooperativo previsto pelo CPC/2015. Para tanto, objetivando estabelecer um caminho teórico adequado, foram tematizados os seguintes assuntos: a evolução histórica do processo civil pelo mundo com a apresentação dos principais modelos processuais civis que predominaram nos países common law e civil law, bem como no Brasil; as teorias sobre a distribuição do ônus da prova que deram origem às espécies de distribuição probatória; as espécies de ônus da prova prevista no CPC/2015; e as principais posições doutrinárias acerca da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova. Ademais, observou-se o método de abordagem dedutivo; a natureza da pesquisa, qualitativa; e a técnica de pesquisa bibliográfica. Ainda, chegou-se à conclusão que a distribuição dinâmica apresenta aspectos positivos e negativos ao processo civil cooperativo, mas que seus aspectos positivos superam os aspectos negativos.
Palavras-chave
Modelos processuais civis, Ônus da prova, Dinamização do ônus da prova