Análise Jurídica Quanto à Responsabilidade Penal nos Casos de Violência Obbstétrica
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Data
2022-12-07
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Silva, Mariana
Orientador
Leques, Rossana
Coorientador
Resumo
O presente artigo busca dar conhecimento a respeito da responsabilidade penal nos casos de violência obstétrica. O qual apresenta uma pesquisa sobre o que é a violência obstétrica, quais são suas modalidades e quais responsabilidades no âmbito penal podem ser imputadas para o indivíduo que comete a violência obstétrica. Apresenta também os instrumentos normativos nacionais que pretendem reprimir tal conduta, a qual viola diversos direitos fundamentais, além de demonstrar quais são as causas geradores desse crime.
Palavras-chave
Violência Obstétrica, Responsabilidade Penal, Direitos Humanos, Direito da parturiente