Análise Jurídica Quanto à Responsabilidade Penal nos Casos de Violência Obbstétrica
dc.contributor.advisor | Leques, Rossana | |
dc.contributor.author | Silva, Mariana | |
dc.coverage.spatial | São Paulo | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2022-12-09T18:48:34Z | |
dc.date.available | 2022-12-09T18:48:34Z | |
dc.date.issued | 2022-12-07 | |
dc.description.abstract | O presente artigo busca dar conhecimento a respeito da responsabilidade penal nos casos de violência obstétrica. O qual apresenta uma pesquisa sobre o que é a violência obstétrica, quais são suas modalidades e quais responsabilidades no âmbito penal podem ser imputadas para o indivíduo que comete a violência obstétrica. Apresenta também os instrumentos normativos nacionais que pretendem reprimir tal conduta, a qual viola diversos direitos fundamentais, além de demonstrar quais são as causas geradores desse crime. | pt |
dc.format.extent | 33 f. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/28021 | |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.rights | Atribuição-SemDerivados 3.0 Brasil | |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | Violência Obstétrica | pt_BR |
dc.subject | Responsabilidade Penal | pt_BR |
dc.subject | Direitos Humanos | pt_BR |
dc.subject | Direito da parturiente | pt_BR |
dc.title | Análise Jurídica Quanto à Responsabilidade Penal nos Casos de Violência Obbstétrica | pt_BR |
dc.type | Monografia | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | São Judas / Mooca | pt_BR |
local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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