A tutela de evidência: uma análise acerca de sua contribuição para um efetivo acesso à justiça

Hames, Daiane Monteiro Moreira

A tutela de evidência: uma análise acerca de sua contribuição para um efetivo acesso à justiça

dc.contributor.advisor	Luiz, Denis de Souza
dc.contributor.author	Hames, Daiane Monteiro Moreira
dc.coverage.spatial	Palhoça	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-12-16T22:12:07Z
dc.date.accessioned	2020-11-27T04:42:14Z
dc.date.available	2019-12-16T22:12:07Z
dc.date.available	2020-11-27T04:42:14Z
dc.date.issued	2019	pt_BR
dc.description.abstract	A presente monografia faz uma análise sobre a evolução do instituto da tutela provisória desde o Código de Processo Civil de 1939, 1973 e suas reformas, até sua atual aplicabilidade no ordenamento jurídico. As tutelas provisórias inseridas pela Lei nº 13.105/2015 no atual Código de Processo Civil. A classificação das tutelas provisórias quanto sua fundamentação (urgência ou evidência), sua natureza (antecipada ou cautelar) e o momento da sua concessão (incidental ou antecedente). No segundo momento conceitua a tutela de evidência instituída no artigo 311 do atual Código de Processo Civil, além de apresentar suas peculiaridades e requisitos para sua concessão. A finalidade desta monografia é uma reflexão sobre a aplicabilidade da tutela de evidência e sua contribuição para um acesso à justiça mais efetivo, ou seja, a utilização dos benefícios deste instituto no ordenamento jurídico produzirá ou não uma prestação jurisdicional mais eficaz, impossibilitando o favorecimento do réu em detrimento do possuidor do direito evidente em decorrência da morosidade judiciária.	pt_BR
dc.format.extent	61 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6629
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Pedra Branca	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subject	Tutela provisória	pt_BR
dc.subject	Tutela de evidência	pt_BR
dc.subject	Morosidade	pt_BR
dc.subject	Efetividade	pt_BR
dc.subject	Acesso à justiça	pt_BR
dc.title	A tutela de evidência: uma análise acerca de sua contribuição para um efetivo acesso à justiça	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Pedra Branca	pt_BR
local.rights.policy	Acesso fechado	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR