A estabilidade na licença à maternidade
dc.contributor.advisor | ALVAR , Maria Vitória Queija | |
dc.contributor.author | SOUZA , Sofia Morais de | |
dc.coverage.spatial | SÃO PAULO | |
dc.date.accessioned | 2024-01-08T14:49:54Z | |
dc.date.available | 2024-01-08T14:49:54Z | |
dc.date.issued | 2023-12 | |
dc.description.abstract | Esta monografia aborda de maneira abrangente o tema da licença à maternidade, explorando seu surgimento, histórico e evolução ao longo do tempo. Além disso, dedica-se a analisar a extensão desse benefício para pais adotantes, destacando a importância da igualdade de gênero no acesso a esse direito. A pesquisa faz apontamentos acerca da licença maternidade remunerada, examinando a responsabilidade pelo pagamento desse benefício, e explora a proteção legal proporcionada aos trabalhadores em situações relacionadas à gravidez, licença-maternidade e estado de lactação, com análise das legislações vigentes que visam evitar demissões injustas ou discriminatórias nesses contextos. É destacada a importância do direito de retorno ao trabalho das mulheres após o período de licença-maternidade, discutindo a garantia de retorno ao mesmo emprego ou a um equivalente, promovendo a estabilidade profissional das mulheres que exercem a maternidade. A monografia explora, ainda, a comparação entre licença maternidade e licença paternidade, examinando as diferenças e semelhanças entre esses benefícios, visando promover uma compreensão mais ampla das políticas de licença parental e sua influência na promoção da igualdade de gênero no ambiente de trabalho. O presente estudo contribui para a compreensão abrangente e crítica das políticas relacionadas à licença à maternidade, destacando a importância de abordagens equitativas para promover o bem-estar das trabalhadoras e a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho. | pt |
dc.format.extent | 42 | |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/39744 | |
dc.language.iso | pt | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | Licença-Maternidade. Estabilidade. Direito do Trabalho | |
dc.title | A estabilidade na licença à maternidade | |
dc.title.alternative | Stability on maternity leave | |
dc.type | Monografia | |
local.contributor.coadvisor | Maria Vitória Queija Alvar | |
local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
local.modalidade.estudo | Presencial | |
local.rights.policy | Acesso embargado |
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