Contribuições da filosofia da linguagem para as bases da teoria do direito de H. L. A. Hart no contexto da reviravolta linguística no século XX
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Data
2022-06-13
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
NEIVA, Gabriel Oliveira Ribas
Orientador
BRÍGIDO, Edimar Inocêncio
Coorientador
Resumo
A presente monografia pretende apresentar uma visão interdisciplinar entre a filosofia do direito e a filosofia da linguagem. Em um primeiro momento, fazendo um panorama histórico da importância da linguagem na filosofia, buscar-se-á elucidar os caminhos que levaram ao que se convencionou chamar de reviravolta linguística. Então, tomando como referência os pensamentos de John Langshaw Austin e Ludwig Wittgenstein, se partirá para uma análise sistemática da pragmática no interior da reviravolta linguística, o que foi e quais seus impactos. Após traçar o caminho e importância da linguagem na história do pensamento filosófico, se pretenderá estudar o pensamento jurídico de H. L. A. Hart e como o jus filósofo se vale de conceitos da filosofia da linguagem – principalmente a noção de textura aberta – para pensar o juspositivismo. Articulando conceitos e ideias da pragmática de Wittgenstein e J. L. Austin, Hart repensa ideias tradicionais do pensamento jurídico do século XX, mas ao mesmo tempo rejeita algumas das formulações da tradição para formular de maneira original a sua teoria do direito.
Palavras-chave
Teoria do direito, Positivismo jurídico, Filosofia da linguagem