Violência contra a criança: proteção da dignidade, da vida e dos direitos.
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Data
2024-07
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
LOPES, Larissa Morlotti
Orientador
SOUZA NETTO, José Laurindo de
Coorientador
Resumo
O presente trabalho foi realizado para visualização dos direitos daqueles que, por diversas vezes não tem voz, e terceiros, do seu próprio meio social, não dão a devida importância, que crianças violentadas, precisam ter. Consequentemente, observar e analisar que existem sinais aos quais os adultos devem se atentar, em forma de cuidado, proteção e segurança, fazendo valer a ideia de sujeito de direito que uma criança/adolescente é, e merece ter sua vida preservada. Visto que, só é possível efetuar a manutenção de alguns direitos fundamentais, por aqueles que tem papel de garantidor, bem como a sociedade que os cerca, ou o Estado que tem o dever de
proteger, quando se sabe com clareza quais são as formas de violação do bem jurídico tutelado. É a partir da clareza nas informações, que é possível perceber, ou ainda, fazer um olhar mais atento sobre as crianças e adolescentes da convivência de cada um, e a partir dessa percepção, tomar uma decisão certa para prevenção da dignidade, proteção à vida daqueles que são considerados vulneráveis quanto a sua idade, porém, em casos de não haver mais modos de prevenir a realização dos crimes mencionados nesse trabalho, que seja feito o cuidado devido, seja retirando a criança do ambiente onde acontecem as violações, e as sequelas advindas desses atos. Utilizando como metodologia de escrita, a Lei Penal Geral e Lei Penal Especial para embasar os direitos relacionados às crianças e adolescentes, estudos baseados em casos reais, e de forma conjunta, a análise psicológica das sequelas e seus efeitos que a falta de proteção e segurança causam na criança e/ou adolescente ao longo da vida. A ideia ao final do trabalho, é enfatizar e demonstrar que existe mais violência contra crianças e adolescentes do que realmente é divulgado, que existe no Brasil e no mundo, o cometimento de crimes partindo de pessoas com uma figura de “poder”, visando ou não lucros, em forma de dinheiro ou apenas de prazer, e que é dever da sociedade, no modo geral, fazer a proteção do direito da criança e do adolescente a uma vida digna, colocando em prática os seus direitos, pensando no seu desenvolvimento físico, psíquico, emocional e social saudável.
Palavras-chave
Direitos da criança e do adolescente, Violência contra a criança e adolescente, Dignidade, Prevenção, Comportamento, Cuidado