Responsabilidade penal do psicopata
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Data
2022-12-07
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Araujo, João Henrique
Orientador
Jacob, João
Coorientador
Resumo
O presente trabalho científico tem por objetivo analisar a responsabilidade criminal do psicopata sob a proteção do ordenamento jurídico brasileiro. A metodologia utilizada foi a compilação bibliográfica e o estudo de posicionamento bibliográficos. O primeiro capítulo versa sobre a teoria do crime, notabilizando a culpabilidade, com enfoque em seus desdobramentos, tais como imputabilidade, semi-imputabilidade e inimputabilidade. O segundo capítulo expõe a figura do psicopata, que é o objeto desse trabalho, investigando os possíveis estágios da psicopatia, bem como a caracterização da personalidade do portador desse transtorno, levando-se em consideração os aspectos psicológicos e biológicos. O terceiro capítulo examina a figura do psicopata no processo penal com proeminência na ocorrência de insanidade mental, e aplicação da sanção penal nos casos de responsabilidade penal do indivíduo diagnosticado com psicopatia, fazendo uma análise de posicionamentos doutrinários divergentes. Por fim, o quarto capítulo discorre acerca das medidas alternativas eficazes adotadas por Estados Estrangeiros nos tratamentos de portadores da psicopatia.
Palavras-chave
inimputabilidade, psicopata, sanção