O sistema prisional brasileiro e o corolário de um encarceramento racista
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Data
2023-12
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
JATOBÁ, Ailma Rodrigues da Silva
Orientador
ALMEIDA, Florisvaldo Cavalcante
Coorientador
Resumo
O presente artigo teve por foco demonstrar a desigualdade racial no âmbito carcerário, analisando o sistema prisional, relacionando-o a história desde os primórdios, quando houve a colonização do país pelos portugueses em 1500. Foi constatado através de pesquisa e dados, a
discrepância dos números de presos brancos e negros no Brasil. Fato que caracterizou a desigualdade vivenciada pelos negros, condenados desde os primórdios somente em razão da sua cor. Aqui foram ratificados conceitos importantes para a compreensão de todo o processo
de apenamento, desde a raiz do problema, até as consequências advindas desse preconceito enraizado na cultura brasileira, reverberando no sistema prisional brasileiro. Para isso, foram demonstradas terminologias importantes para a compreensão do racismo, bem como, foi
relatado um pouco sobre a origem do sistema penal brasileiro, detalhado através de dados fornecidos pelo IFOPEN, caracterizando o sistema prisional e a relação dos números alarmantes com o racismo, foi abordado ainda, tônica sobre direitos humanos e a legislação que dispõe
sobre racismo, evidenciou-se tópico sobre o racismo e quais as suas consequências nos dias atuais, e por fim, houve a menção do Estado de Coisas Inconstitucional, o qual é apresentado como uma possível solução para a problemática do racismo e encarceramento em massa do
número de negros no Brasil.
Palavras-chave
Escravidão, Racismo estrutural, Sistema carcerário brasileiro, Desigualdade socioeconômica, Estado de coisa inconstitucional