Processo Penal Acusatório na Transição para a Democracia na América Latina.
| dc.contributor.advisor | Granzotto Mello, Eduardo | |
| dc.contributor.author | Luz dos Passos, Vinicius | |
| dc.coverage.spatial | Joinville, Santa Catarina. | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-12-21T02:17:14Z | |
| dc.date.available | 2021-12-21T02:17:14Z | |
| dc.date.issued | 2021-12-17 | |
| dc.description.abstract | A Lei N° 13.964/2019, fez o judiciário brasileiro se encontrar em uma possível mudança de paradigma, saindo do sistema “misto” e se aproximando do sistema acusatório. Devido à iminência de tal mudança, se torna necessário o debate dos possíveis caminhos e impactos causados pela reforma. O intuito deste artigo é analisar a experiência do Uruguai ao instaurar o sistema processual penal acusatório, assim compreender e prever as possíveis dificuldades que irão ser enfrentadas pelo Brasil, com foco no papel do Juiz de instrução dentro de tal processo. | pt |
| dc.format.extent | 25 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/20466 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.subject | Mentalidade Inquisitória | pt_BR |
| dc.subject | Sistema acusatório | pt_BR |
| dc.subject | Juiz de instrução | pt_BR |
| dc.title | Processo Penal Acusatório na Transição para a Democracia na América Latina. | pt_BR |
| dc.title.alternative | Accusatory Criminal Proceeding in the Transition to Democracy in Latin America. | pt_BR |
| dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UniSociesc / Anita Garibaldi | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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