Audiências telepresenciais na Justiça do Trabalho à luz de preceitos constitucionais e infraconstitucionais
Carregando...
Arquivos
Data
2021-12-08
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Souza, Erik Leal da Silva Lohmeyer de
Orientador
Santana, Carolina Giovannini Aragão de
Coorientador
Resumo
A presente pesquisa tem por objetivo analisar e debater a audiência telepresencial na Justiça do Trabalho, colocando-a à luz de princípios constitucionais e processuais, específicos da Justiça do Trabalho aliado aqueles aplicados supletiva e subsidiariamente à esta. Para que isso ocorra, é utilizado o método de procedimento monográfico, de natureza exploratória, qualitativa, com método de abordagem dedutivo. Para que se obtenha a resposta quando ao questionamento, primeiramente se faz uma introdução de forma resumida dos principais princípios constitucionais e processuais (e/ou materiais). Em seguida, pondera-se sobre a (in)aplicabilidade dos princípios em momento pandêmico, com a instituição de audiências telepresenciais pelo Poder Judiciário. Ao final é indicado alguns dos possíveis confrontos existentes na relação principiológica em face do ato telepresencial, não podendo-se limitar àquele rol, utilizando-o somente de forma exemplificativa. Ao final, a conclusão obtida com a presente pesquisa demonstra uma linha tênue entre o respeito e desrespeito de princípios nos referidos atos realizados digitalmente, demonstrando que, mesmo após o fim da pandemia, há de permanecer as atividades on-line, necessitando, entretanto, de aprimoramento para os profissionais, auxílio aos clientes e usuários da Justiça do Trabalho, bem como o respeito às normas de saúde.
Palavras-chave
Audiência Telepresencial, Princípios na Justiça do Trabalho, Incomunicabilidade de Testemunhas, Dignidade da Pessoa Humana, Proteção ao Trabalhador