Instrução probatória em alienação parental

de Oliveira, Daniela Ricken

Instrução probatória em alienação parental

dc.contributor.advisor	Firmino, Tatiana Damas
dc.contributor.author	de Oliveira, Daniela Ricken
dc.coverage.spatial	Braço do Norte	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-12-12T12:03:14Z
dc.date.accessioned	2020-11-27T02:08:33Z
dc.date.available	2017-12-12T12:03:14Z
dc.date.available	2020-11-27T02:08:33Z
dc.date.issued	2017	pt_BR
dc.description.abstract	The present monographic work has as its theme the probative instruction in parental alienation. As a general objective to analyze which probative species are suitable and suitable for parental alienation. As a way of elucidating this issue, a bibliographical research was carried out in doctrines, in the national legislation and in the jurisprudential understandings. At first, a brief introduction was made to the Family and Family Law, as well as to the main aspects of its origin and evolution, from the Civil Code of 1916 to the promulgation of the Federal Constitution of 1988 and the creation of the Civil Code of 2002, as well as the constitutional principles guiding the Family Law. Later on, the reasons for the suspension and removal of family power, as the cause of parental alienation, and the characteristics of parental alienation and the syndrome of parental alienation, were then presented to the understanding of family power, the rights and duties resulting from membership. Entering the central theme of this monographic work, it was necessary to present the characteristics of the evidence in light of the Family Law and the legal means of proof. In the face of the study, it was found that the means to prove parental alienation are the expert evidence, because this evidence contains technical knowledge capable of recognizing this practice.	en
dc.description.abstract	O presente trabalho monográfico tem como tema a instrução probatória em alienação parental. Como objetivo geral analisar quais espécies probatórias são aptas e adequadas para alienação parental. Como forma de elucidar esta questão, foi realizada uma pesquisa bibliográfica nas doutrinas, na legislação pátria e nos entendimentos jurisprudenciais. Em primeiro momento, buscou-se fazer uma breve introdução da família e do Direito de Família, como também dos principais aspectos em sua origem e evolução, desde o Código Civil de 1916, até a promulgação da Constituição da Federal de 1988 e a criação do Código Civil de 2002, bem como os princípios constitucionais norteadores do Direito de Família. Posteriormente, foi apresentada à compreensão do poder familiar, os direitos e deveres decorrentes da filiação, os motivos da suspensão e destituição do poder familiar, como causa da alienação parental, em seguida as características da alienação parental e síndrome da alienação parental. Adentrando no tema central do presente trabalho monográfico, fez-se necessário apresentar as características das provas à luz do Direito de Família e os meios legais de prova. Diante do estudo, verificou-se que os meios aptos para provar a alienação parental são as provas periciais, em virtude deste meio de prova conter conhecimentos técnicos capazes de reconhecer esta prática.	pt_BR
dc.format.extent	58	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/5433
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Tubarão	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subject	Direito de família	pt_BR
dc.subject	Alienação parental	pt_BR
dc.subject	Provas	pt_BR
dc.title	Instrução probatória em alienação parental	pt_BR
dc.title.alternative	Parental Alienation	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Tubarão	pt_BR
local.rights.policy	Acesso fechado	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR