A Problemática do Paradigma Jusnaturalista Clássico e as Teorias Jusnaturalistas Contemporâneas
Nenhuma Miniatura disponível
Data
2022-12-14
Tipo de documento
Estudo de Caso
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Corrêa, João Pedro
Orientador
Caldeira, Fátima Hassan
Coorientador
Johansson, Rejane
Resumo
Esse trabalho visa a explorar as raízes dos pensamentos de filósofos representantes do libertarianismo e seus tratados no que se refere ao pensamento jurídico austrolibertário. O método de pesquisa empregado foi essencialmente bibliográfico. As principais conclusões são que a história do direito foi marcada por um embate entre liberdade e autoridade, em que se centravam as figuras de pensadores naturalistas e os seus opositores racionalistas, onde o movimento racionalista ou constitucionalista baseou-se em três fases: absolutista; democrática; e social e difusa. Sendo assim a principal conclusão, nesse estudo, sustenta que esses pensadores fazem uma oposição aos movimentos constitucionalistas e são restauracionistas do estado de natureza, do direito natural, e da ordem natural anterior à formação das monarquias constitucionais e da formação de monarquia absolutistas, e, posteriormente, da formação da ordem democrática e republicana. E esse movimento sustenta suas teses em uma ética pilar baseada nas defesas dos direitos de autopropriedade e de propriedade privada.
Palavras-chave
Ordem natural, Direito natural, Libertarianismo, Jusnaturalismo