Flexibilização das Normas Trabalhistas:visando sobretudo a manutenção dos níveis de emprego
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Data
2018
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso embargado
Editora
Autores
Meoti, Vanderlei Domingos
Orientador
Lima, Jorge Luiz de
Coorientador
Lohn, Joel Irineu
Resumo
La presente investigación aborda sobre la flexibilización de la norma laboral en Brasil. Para un mejor entendimiento de este instituto jurídico, se presenta una breve explicación sobre la evolución del Derecho del Trabajo. También se demostrará cómo los movimientos del neoliberalismo, desregulación y globalización influenciaron en el fenómeno de la flexibilización. A partir de ahí, se pasará al instituto jurídico denominado de flexibilización de las normas laborales, apuntada por sus defensores, como una solución al desempleo y aumento de competitividad para las empresas, y como un engaño para la supresión de derechos y beneficios en desfavorable de los trabajadores para atender exclusivamente a los intereses del capital, según predican aquellos que son contrarios a un modelo normativo más negociador que legislado. Ahora, en lo que se refiere a la experiencia brasileña en flexibilización, se pretende dejar claro que ese proceso ya está en curso, a través de varios dispositivos Constitucionales y otros añadidos por la ley 13.467 / 2017. Se pretende también demostrar que la institución de la flexibilización, en el modelo propuesto por la ley 13.467 / 2017, tiene como objetivo la fragilización de las normas proteccionistas, he aquí que los puntos abordados en esta ley, a menudo busca claramente instaurar en las relaciones de trabajo el retroceso social, sobre todo en razón de la disminución de los derechos laborales, bajo el discurso por la preservación y creación de nuevos puestos de trabajo.
Palabras clave: Neoliberalismo, Desregulación, Globalización, Flexibilización. Ley 13.467 / 2017.
A presente pesquisa aborda sobre a flexibilização da norma trabalhista no Brasil. Para um melhor entendimento deste instituto jurídico, apresenta-se uma breve explanação sobre a evolução do Direito do Trabalho. Também será demonstrado como os movimentos do neoliberalismo, desregulamentação e globalização influenciaram no fenômeno da flexibilização. A partir daí, passar-se-á ao instituto jurídico denominado de flexibilização das normas trabalhistas, apontada, pelos seus defensores, como uma solução ao desemprego e aumento de competitividade para as empresas, e como um engodo para a supressão de direitos e benefícios em desfavor dos trabalhadores para atender exclusivamente os interesses do capital, conforme pregam aqueles que são contrários a um modelo normativo mais negocial do que legislado. Agora, no tocante a experiência brasileira em flexibilização, pretende-se deixar claro que esse processo já esta em curso, através de vários dispositivos Constitucionais e outros acrescentados pela lei 13.467/2017. Pretende-se também demonstrar que a instituição da flexibilização, no modelo proposto pela lei 13.467/2017, tem como objetivo a fragilização das normas protecionistas, eis que os pontos abordados nesta lei, por muitas vezes busca claramente instaurar nas relações de trabalho o retrocesso social, sobretudo em razão da diminuição dos direitos trabalhistas, sob o discurso pela preservação e criação de novos postos de trabalho. Palavras-chave: Neoliberalismo, Desregulamentação, Globalização, Flexibilização. Lei 13.467/2017.
A presente pesquisa aborda sobre a flexibilização da norma trabalhista no Brasil. Para um melhor entendimento deste instituto jurídico, apresenta-se uma breve explanação sobre a evolução do Direito do Trabalho. Também será demonstrado como os movimentos do neoliberalismo, desregulamentação e globalização influenciaram no fenômeno da flexibilização. A partir daí, passar-se-á ao instituto jurídico denominado de flexibilização das normas trabalhistas, apontada, pelos seus defensores, como uma solução ao desemprego e aumento de competitividade para as empresas, e como um engodo para a supressão de direitos e benefícios em desfavor dos trabalhadores para atender exclusivamente os interesses do capital, conforme pregam aqueles que são contrários a um modelo normativo mais negocial do que legislado. Agora, no tocante a experiência brasileira em flexibilização, pretende-se deixar claro que esse processo já esta em curso, através de vários dispositivos Constitucionais e outros acrescentados pela lei 13.467/2017. Pretende-se também demonstrar que a instituição da flexibilização, no modelo proposto pela lei 13.467/2017, tem como objetivo a fragilização das normas protecionistas, eis que os pontos abordados nesta lei, por muitas vezes busca claramente instaurar nas relações de trabalho o retrocesso social, sobretudo em razão da diminuição dos direitos trabalhistas, sob o discurso pela preservação e criação de novos postos de trabalho. Palavras-chave: Neoliberalismo, Desregulamentação, Globalização, Flexibilização. Lei 13.467/2017.
Palavras-chave
Neoliberalismo, Desregulamentação, Globalização, Flexibilização