Flexibilização das Normas Trabalhistas:visando sobretudo a manutenção dos níveis de emprego

Meoti, Vanderlei Domingos

Flexibilização das Normas Trabalhistas:visando sobretudo a manutenção dos níveis de emprego

dc.contributor.advisor	Lima, Jorge Luiz de
dc.contributor.author	Meoti, Vanderlei Domingos
dc.coverage.spatial	Palhoça SC	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-01-10T10:45:06Z
dc.date.accessioned	2021-08-04T19:03:16Z
dc.date.available	2021-01-10T10:45:06Z
dc.date.available	2021-08-04T19:03:16Z
dc.date.issued	2018	pt_BR
dc.description.abstract	La presente investigación aborda sobre la flexibilización de la norma laboral en Brasil. Para un mejor entendimiento de este instituto jurídico, se presenta una breve explicación sobre la evolución del Derecho del Trabajo. También se demostrará cómo los movimientos del neoliberalismo, desregulación y globalización influenciaron en el fenómeno de la flexibilización. A partir de ahí, se pasará al instituto jurídico denominado de flexibilización de las normas laborales, apuntada por sus defensores, como una solución al desempleo y aumento de competitividad para las empresas, y como un engaño para la supresión de derechos y beneficios en desfavorable de los trabajadores para atender exclusivamente a los intereses del capital, según predican aquellos que son contrarios a un modelo normativo más negociador que legislado. Ahora, en lo que se refiere a la experiencia brasileña en flexibilización, se pretende dejar claro que ese proceso ya está en curso, a través de varios dispositivos Constitucionales y otros añadidos por la ley 13.467 / 2017. Se pretende también demostrar que la institución de la flexibilización, en el modelo propuesto por la ley 13.467 / 2017, tiene como objetivo la fragilización de las normas proteccionistas, he aquí que los puntos abordados en esta ley, a menudo busca claramente instaurar en las relaciones de trabajo el retroceso social, sobre todo en razón de la disminución de los derechos laborales, bajo el discurso por la preservación y creación de nuevos puestos de trabajo. Palabras clave: Neoliberalismo, Desregulación, Globalización, Flexibilización. Ley 13.467 / 2017.	en
dc.description.abstract	A presente pesquisa aborda sobre a flexibilização da norma trabalhista no Brasil. Para um melhor entendimento deste instituto jurídico, apresenta-se uma breve explanação sobre a evolução do Direito do Trabalho. Também será demonstrado como os movimentos do neoliberalismo, desregulamentação e globalização influenciaram no fenômeno da flexibilização. A partir daí, passar-se-á ao instituto jurídico denominado de flexibilização das normas trabalhistas, apontada, pelos seus defensores, como uma solução ao desemprego e aumento de competitividade para as empresas, e como um engodo para a supressão de direitos e benefícios em desfavor dos trabalhadores para atender exclusivamente os interesses do capital, conforme pregam aqueles que são contrários a um modelo normativo mais negocial do que legislado. Agora, no tocante a experiência brasileira em flexibilização, pretende-se deixar claro que esse processo já esta em curso, através de vários dispositivos Constitucionais e outros acrescentados pela lei 13.467/2017. Pretende-se também demonstrar que a instituição da flexibilização, no modelo proposto pela lei 13.467/2017, tem como objetivo a fragilização das normas protecionistas, eis que os pontos abordados nesta lei, por muitas vezes busca claramente instaurar nas relações de trabalho o retrocesso social, sobretudo em razão da diminuição dos direitos trabalhistas, sob o discurso pela preservação e criação de novos postos de trabalho. Palavras-chave: Neoliberalismo, Desregulamentação, Globalização, Flexibilização. Lei 13.467/2017.	pt_BR
dc.format.extent	98 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/16827
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Unisul Virtual	pt_BR
dc.rights	Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
dc.subject	Neoliberalismo	pt_BR
dc.subject	Desregulamentação	pt_BR
dc.subject	Globalização	pt_BR
dc.subject	Flexibilização	pt_BR
dc.title	Flexibilização das Normas Trabalhistas:visando sobretudo a manutenção dos níveis de emprego	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Unisul Digital	pt_BR
local.contributor.coadvisor	Lohn, Joel Irineu
local.rights.policy	Acesso embargado	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR