Análise da função extrafiscal dos tributos como instrumento para o recrudescimento da atividade econômica no Brasil frente à atual crise econômica mundial
| dc.contributor.advisor | Wiggers, Wânio | pt_BR |
| dc.contributor.author | Vila, Rafaela | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2016-11-30T15:00:58Z | |
| dc.date.accessioned | 2020-11-27T03:02:42Z | |
| dc.date.available | 2016-11-30T15:00:58Z | |
| dc.date.available | 2020-11-27T03:02:42Z | |
| dc.date.issued | 2011 | |
| dc.description.abstract | Este trabalho objetiva analisar qual a importância da função extrafiscal dos tributos para proporcionar crescimento do Brasil, dentro de um contexto de crise econômica mundial. Quanto ao método utilizado para o desenvolvimento do tema, o presente trabalho orientar-seá pela pesquisa bibliográfica, desenvolvida com base em material já elaborado, constituído principalmente de legislação, artigos, doutrinas e periódicos atualizados. O método de abordagem escolhido para o desenvolvimento da pesquisa foi o dedutivo. Para tanto, partiu-se do estudo do sistema financeiro nacional, e a situação da crise econômica mundial. Posteriormente, tratou-se de pertinentes assuntos de direito tributário, passando então a descrição focada dos impostos pertinentes à explicação do tema. Apresentam-se exemplos de aplicação da extrafiscalidade do tributo, como a Medida Provisória nº 540, de 02 de agosto de 2011, o Decreto nº 7.567, de 15 de setembro de 2011 e o Decreto nº 7.458, de 07 de abril de 2011. Assim, a função extrafiscal do tributo na economia nacional ficou demonstrada, em relação à crise econômica mundial. Com efeito do estudo realizado, conclui-se a importância da extrafiscalidade do tributo, como possível meio de obtenção de melhor posicionamento econômico do Brasil, na situação em que se encontra, na crise financeira. | pt_BR |
| dc.identifier | 1245 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/5851 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Direito - Tubarão | |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Impostos | pt_BR |
| dc.subject | Direito tributário | pt_BR |
| dc.title | Análise da função extrafiscal dos tributos como instrumento para o recrudescimento da atividade econômica no Brasil frente à atual crise econômica mundial | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNISUL / Tubarão | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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