A crise humanitária Síria perante o Tribunal Penal Internacional
Carregando...
Data
2021-11-29
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
LÚCIO, Paulo André Sperandio
Orientador
GUSSO, Francielli Moraes
Coorientador
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo discorrer a respeito da crise humanitária que se faz presente na Síria e de que forma o Tribunal Penal Internacional pode ser vital para a resolução do conflito sírio, tendo em vista que a Corte é uma figura central na defesa dos direitos humanos e na luta contra a impunidade. Antes de dissertar a respeito do caso sírio, pretende-se discutir quanto a maneira que as comunidades, nações e Estados buscaram regulamentar a guerra durante a história e como se deu a consolidação e o papel das instituições na implementação do Direito Internacional Humanitário. Subsequentemente, analisa-se o processo de criação do Tribunal Penal Internacional, os aspectos fundantes do Estatuto de Roma e a forma procedimental de instauração e processamento perante a Corte Internacional. Por fim, o presente estudo apresentará uma descrição histórica da Guerra Civil Síria, destacando-se a crise humanitária, bem como o papel do Tribunal Penal Internacional ante toda a situação que assola o país do Oriente Médio.
Palavras-chave
Direito internacional público, Comitê internacional da cruz vermelha, Tribunal Penal Internacional, Estatuto de Roma, Guerra Civil Síria