A crise humanitária Síria perante o Tribunal Penal Internacional
dc.contributor.advisor | GUSSO, Francielli Moraes | |
dc.contributor.author | LÚCIO, Paulo André Sperandio | |
dc.coverage.spatial | Curitiba, PR | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2021-12-02T23:58:15Z | |
dc.date.available | 2021-12-02T23:58:15Z | |
dc.date.issued | 2021-11-29 | |
dc.description.abstract | O presente trabalho tem como objetivo discorrer a respeito da crise humanitária que se faz presente na Síria e de que forma o Tribunal Penal Internacional pode ser vital para a resolução do conflito sírio, tendo em vista que a Corte é uma figura central na defesa dos direitos humanos e na luta contra a impunidade. Antes de dissertar a respeito do caso sírio, pretende-se discutir quanto a maneira que as comunidades, nações e Estados buscaram regulamentar a guerra durante a história e como se deu a consolidação e o papel das instituições na implementação do Direito Internacional Humanitário. Subsequentemente, analisa-se o processo de criação do Tribunal Penal Internacional, os aspectos fundantes do Estatuto de Roma e a forma procedimental de instauração e processamento perante a Corte Internacional. Por fim, o presente estudo apresentará uma descrição histórica da Guerra Civil Síria, destacando-se a crise humanitária, bem como o papel do Tribunal Penal Internacional ante toda a situação que assola o país do Oriente Médio. | pt |
dc.format.extent | 92 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/17856 | |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | Direito internacional público | pt_BR |
dc.subject | Comitê internacional da cruz vermelha | pt_BR |
dc.subject | Tribunal Penal Internacional | pt_BR |
dc.subject | Estatuto de Roma | pt_BR |
dc.subject | Guerra Civil Síria | pt_BR |
dc.title | A crise humanitária Síria perante o Tribunal Penal Internacional | pt_BR |
dc.title.alternative | The syrian humanitarian crisis before the International Criminal Court | pt_BR |
dc.type | Monografia | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | UNICURITIBA / Milton Vianna Filho | pt_BR |
local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |